Por Ricardo Reis (i, 28.VII.2009) [1]

Num artigo no ano 2000, Cavaco Silva referiu-se às despesas do Estado como um monstro incontrolável. Parte desta caracterização devia-se à percepção de que há muito desperdício no Estado, e outra parte ao aumento contínuo na despesa pública desde que Portugal entrou na CEE em 1986. O Estado consome hoje mais de 8700 milhões de euros, mais do dobro em termos reais do que há 23 anos.

O número acima refere-se ao consumo público. Num ano, os recursos disponíveis num país são iguais ao que produzimos mais o que importamos menos o que exportamos, e podem ser usados para consumir ou para investir. Uma medida do tamanho do monstro é a parte do consumo feito pelo Estado. Não inclui o investimento público nem as transferências; quando o Estado tira a uns para dar a outros, em impostos, subsídios, e assistências variadas, não gasta recursos, limita-se a redistribuí-los. Esta medida está bem abaixo das despesas totais do Estado, porque mede só os recursos que são devorados pelo monstro.

Na figura 1 pode ver o rácio da despesa pública em consumo com o PIB. Também em relação ao tamanho da economia, a despesa tem aumentado continuamente, de 14-15% para 21-22% hoje em dia. Na figura está o mesmo rácio para a zona euro. Se o crescimento inicial do Estado levou a convergência em relação à Europa, desde meados de 2004 que Portugal tem um Estado maior do que a média.

MonstroO que explica este crescimento? Uma variável importante é o estado da economia. Nas recessões como a actual, é de esperar que o Estado gaste mais para tentar estimular a economia. Outra variável é o défice. Seria bom se quando o défice das contas públicas cresce, os nossos governantes o corrigissem em parte cortando nas despesas. Uma análise estatística mostra que estes factores estão ambos presentes em Portugal: quando o PIB desce 1% acima do normal, o rácio da despesa com o PIB aumenta 0,4%, e quando o défice é 1% mais alto em média num ano, a despesa cai 0,07% no trimestre seguinte e só um pouco mais nos trimestres seguintes.

Embora os défices levem a alguma contenção, repare quão modesta é a estimativa. Para equilibrar um défice de 1% do PIB,os impostos têm de aumentar quase 0,9%. Ou seja, em Portugal, quando a despesa sobe e surge um défice, em média isso leva nos anos seguintes a um aumento dos impostos que cobrem quase a totalidade do aumento inicial. O Estado vai aumentando no tempo, e a carga fiscal seguindo-se-lhe. Assim vamos, de défice em défice, de aumento em aumento na despesa.

Além da economia, a ideologia conta muito para a despesa do Estado. Este é um dos temas políticos mais ferozmente debatidos entre quem prefere um Estado mais ou menos intervencionista na economia e na sociedade. Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS.

Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008.

É importante realçar que destas simples médias não se devem tirar conclusões demasiado fortes. Mas elas fornecem pistas que põem em dúvida algumas explicações. Por exemplo, pode argumentar-se que o crescimento do monstro durante o governo de Cavaco Silva se deveu apenas à convergência em relação à Europa. No entanto, como o gráfico mostra (e a análise estatística confirma), a despesa convergiu a um ritmo muito mais acelerado com Cavaco do que com Guterres. Tal como Miguel Cadilhe escreveu há uns anos, o monstrinho transformou-se num grande monstro no início da década de 90.

Outra história que não convence diz que a despesa subiu com o PSD entre 2002 e 2005 por causa dos compromissos assumidos por Guterres. Só que o aumento aconteceu sobretudo na parte final do mandato, com Santana Lopes e Bagão Félix. No início, logo a seguir a Guterres e com Durão Barroso e Ferreira Leite, a despesa crescia a um ritmo semelhante ao verificado nos tempos de Cavaco Silva.

Um facto final é que quando o PSD ou o PS tiveram uma maioria absoluta, o monstro cresceu menos. Este é também um dos achados mais robustos em análises internacionais neste tópico. Uma explicação plausível diz que os governos minoritários têm de ceder a mais interesses na busca de acordos no Parlamento e isto implica abrir os cordões à bolsa. Outra explicação nota que os governos minoritários têm menos poder em relação à administração pública, e que os funcionários querem naturalmente ter mais tarefas e poder.

De acordo com as sondagens e previsões, o próximo governo em Portugal será de minoria, e poderá vir a incluir os partidos à esquerda do PS que defendem um Estado bem maior. Suspeito por isso que o sucesso deste governo no controlo do monstro se vá perder rapidamente.

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