Por Gustavo Martins-Coelho

Retomo hoje a questão do financiamento do ensino superior, aflorada há duas semanas [1], e divido-a em duas partes. Na primeira, contrario a premissa do Ricardo Campelo de Magalhães [2], que afirma que o ensino superior deve ser pago pelos estudantes, recorrendo a financiamento próprio ou a empréstimos bancários, porque, sempre que algo é gratuito, é consumido em excesso [3]. Sem questionar essa verdade e relembrando o que disse na crónica anterior — que nem todos podemos ser doutores e que é melhor limitar a entrada na faculdade do que a entrada no mercado de trabalho — [1], defendo que a simples definição do número de estudantes admitidos no ensino superior, através dum mecanismo de numerus clausus [4], pode resolver o problema da inundação do mercado de trabalho por licenciados que este não consegue absorver, sem ter, para isso, de recorrer ao preço do curso como elemento moderador do acesso, como propõe o Ricardo. É que a introdução dum preço traz consigo, necessariamente, um elemento de desigualdade entre ricos e pobres, em que apenas quem tiver capacidade para financiar os seus estudos acederá ao ensino superior, independentemente do mérito individual de cada um — sendo que deveria ser este o único elemento discriminador [5]. Mesmo num cenário de financiamento por empréstimos, como sucede nos Estados Unidos, por exemplo, e o Ricardo propõe para Portugal, o elemento de desigualdade persiste: é diferente terminar o curso livre de dívidas, porque os pais ricos pagaram as propinas da universidade, de terminar o curso a dever $200.000 ao banco — é diferente no tipo de opções que se podem fazer nesse momento, em termos de mercado de trabalho, mais não seja porque quem não deve pode esperar mais uns meses pelo emprego «ideal», enquanto que quem tem prestações a cumprir está sob pressão para aceitar o primeiro emprego que aparecer, independentemente das condições que lhe forem oferecidas.

Na segunda parte da abordagem à questão do financiamento do ensino superior, chamo a atenção para o facto de que esta é, novamente, uma questão meramente ideológica, que pode ser resumida na seguinte forma: o benefício da formação universitária é individual ou conjunto?

Da resposta a esta questão, resulta a resposta sobre a quem incumbe o dever de financiar o ensino superior: ou o benefício da formação universitária recai sobre o indivíduo que a recebe e, nesse caso, deve ser o próprio a custear a formação que lhe trará tal benefício; ou a sociedade (sim, eu sofro de esquerdismo profundo e atribuo características animistas a entidades inexistentes, tais como a «sociedade» [6]) beneficia de ter mais profissionais qualificados, capazes de realizarem tarefas mais produtivas [7], que acrescentem valor, e, assim sendo, deve ser ela — a sociedade — a financiar o processo de obtenção desse benefício. Mais uma vez, é um assunto merecedor dum debate aprofundado, mas, em geral, parece-me bastante óbvio que os benefícios são repartidos. Pegando no meu caso pessoal: sendo médico, beneficiei da possibilidade de adquirir essa formação e de ter um trabalho qualificado, (não muito) bem remunerado, que me faz sentir feliz e realizado; mas as pessoas que me rodeiam beneficiam por terem um médico à mão, sempre que estão doentes. Generalizando: estamos a falar daquilo a que os economistas chamam de externalidades positivas (o efeito de determinada decisão, tomada por um agente económico, sobre terceiros não envolvidos nessa decisão [8]); e o ensino superior tem, sem dúvida, externalidades positivas, das quais a sociedade beneficia [9] e pelas quais deve, então, naturalmente, pagar. Por consequência, o financiamento do ensino superior nunca pode recair, na totalidade, sobre o estudante.

E o contrário: pode o ónus do financiamento recair, na totalidade, sobre o Estado? A primeira impressão, tendo em conta o exposto, é que não: se a sociedade deve pagar pelos benefícios que obtém por ter no seu seio indivíduos com formação superior, também é verdade que o indivíduo deve pagar pelos benefícios individuais que vai retirar da sua formação. No entanto, há várias formas de pagamento…

Certa vez, ouvi a história dum rapaz que tinha estudado até ao final do ensino secundário e, depois, fora trabalhar com o pai. Esse rapaz tinha uma namorada, que estava, na altura, na universidade. Certo dia, o rapaz perguntou à namorada:

— Por que perdes tempo a estudar, quando podias estar a trabalhar e a ganhar dinheiro, como eu?

Esta é uma pergunta muito pertinente; e a resposta é o conceito de custo de oportunidade [10]: para poder tirar um curso superior, o indivíduo tem de abdicar de anos de salários, naquilo que representa o seu investimento pessoal, do qual ele espera obter um retorno após esse período de formação, ao conseguir obter um emprego com uma remuneração superior, que compense o rendimento de que abdicou durante o tempo em que frequentou o ensino superior.

Além deste custo, que representa, no fundo, um investimento, na esperança da obtenção de retorno (individual) futuro, há um outro tipo de investimento, que é o investimento intelectual e o esforço pessoal de aprendizagem e de valorização.

Dizia eu que a questão era ideológica? Na verdade, estava errado: é mais uma questão de preconceito do que de ideologia. Ou melhor, de ideologia do preconceito: negar o financiamento público do ensino superior é negar o direito à igualdade de oportunidades, é contribuir para a reprodução social [11] e — pior — é obrigar o indivíduo a suportar não só o custo de oportunidade, mas também o custo monetário da sua educação e negar-lhe o direito a ser compensado pelas externalidades positivas que essa educação gera para toda a sociedade.

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