Por Hugo Pinto de Abreu

Para variarmos dos temas de política nacional, na passada semana [1] começámos uma ronda pelos programas económicos dos três maiores partidos políticos franceses, começando pelos programas fiscais. Assim, analisámos o programa fiscal da Frente Nacional; e para a próxima semana analisaremos o programa fiscal da União para um Movimento Popular, partido de centro-direita. Hoje, olharemos o programa fiscal do Partido Socialista Francês.

Talvez por vicissitudes da governação — o Partido Socialista Francês apoia o Governo  e o actual Presidente da República Francesa —, não foi fácil encontrar um programa fiscal com medidas claras no sítio do partido, ao contrário do que acontece com o programa da Frente Nacional. Em todo o caso, as questões da fiscalidade encontram-se vertidas no artigo 9.º da declaração de princípios do Partido Socialista Francês [2]. É, aliás, um enquadramento curioso e ambicioso: a fiscalidade, nomeadamente através do carácter progressivo dos impostos, é apresentada como um dos pilares da conciliação da economia de mercado com a democracia, a coesão social e territorial — enfim, com os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Para encontrar medidas concretas, fui até ao programa eleitoral de François Hollande, de 2012 [3]. Em suma: simplificação do imposto sobre o rendimento; criação dum novo escalão, com uma taxa mais elevada, para os rendimentos mais altos; ajustamentos ao quociente familiar, no sentido de reduzir os benefícios das famílias com mais rendimentos; aumentar o imposto sucessório para os patrimónios mais elevados. Por fim, prometia-se uma luta contra a fraude fiscal.

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