Por Gustavo Martins-Coelho

Portugal é um país como os outros: tem coisas em que é melhor; tem coisas em que é pior. E tem um povo que gosta de dizer:

— Só neste país [1]!

Francamente, já ouvi a mesma frase dita por Dinamarqueses, referindo-se ao seu reino, e por Holandeses, referindo-se aos seus Países Baixos, o que me leva a concluir que, ou todos os países tem as suas (muitas) idiossincrasias, ou — o que me parece mais certo — cada povo tende a ver os problemas do seu país como sendo exclusivamente nacionais, sem tomar consciência de que, lá fora, outros povos se debatem exactamente com o mesmo problema.

É o caso da lei e do seu cumprimento: existe, em geral, uma diferença entre o que está na lei e o que acontece na prática, diferença essa que pode ser maior ou menor, consoante a cultura de cada país (existem povos muito amigos de regras, como é o caso dos Alemães, e outros mais amigos de contorná-las, como é o caso dos Portugueses). Vem isto a propósito da reforma das urgências: como sucede com muita legislação, o despacho que definiu a rede de serviços de urgência em 2008 não chegou a ser aplicado na íntegra, pelo que, actualmente, contamos com apenas oito serviços de urgência polivalente, 34 serviços de urgência médico-cirúrgica e 41 serviços de urgência básica, quando a reforma de 2008 previa catorze, trinta e 45 serviços de cada tipo, respectivamente [2]. Ou seja, temos menos seis serviços de urgência polivalente e menos quatro serviços de urgência básica do que era suposto.

Esta redução cruza-se com outra questão: o tipo de utilização que é feita dos serviços de urgência. Como expliquei no ano passado [3], há situações de urgência e situações de «urgência»; e, por isso, os doentes recebem pulseiras de cores diferentes, à chegada. As vermelhas significam: «emergência — com risco imediato de vida»; as laranja significam: «muito urgente — com elevado risco de vida»; as amarelas significam: «urgente»; as verdes significam: «pouco urgente»; e as azuis significam: «não urgente». Os doentes com pulseiras verdes e azuis, na realidade, nem precisavam de ali estar: bastava irem ao centro de saúde, ou à farmácia, e resolviam o seu problema. Mas os doentes a quem é atribuída uma pulseira verde, azul ou branca totalizaram 40,8 % de todos os atendimentos efectuados pelos serviços de urgência portugueses em 2014, ou seja, dois em cada cinco doentes que vão ao serviço de urgência não precisam de lá ir.

O mais curioso é que esta é, precisamente, a percentagem de serviços de urgência que foram encerrados, com a reforma de 2008. Quer isto dizer que, afinal, a rede de urgências está bem dimensionada? Para o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde [4], parece que sim. Ao fim e ao cabo, a única coisa que ele viu na reportagem da TVI sobre o caos dos serviços de urgência [5] foi «pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com protecção anti-queda, […] estacionadas em locais apropriados [em] hospitais modernos, [dotados de] profissionais muito esforçados» [6], concluindo que «os serviços de urgência funcionam muito bem» [6].

Pela minha parte, ao ler as declarações do secretário de Estado, concluí que, ou ele é um brincalhão — e só continua a ser secretário de Estado, depois dessa tirada, porque integra um Governo em que todo o tipo de brincadeiras é permitido, pois outros, pelo mesmo tipo de piadas, foram demitidos das suas funções, em tempos [7]; ou então, é mesmo verdade que ele não foi capaz de identificar um problema na reportagem [5] e isso preocupa-me, pois significa que quem tem o poder de resolver o problema nem sequer tem noção de que há um problema para resolver — e, nesse caso, também nada está a fazer no Governo.

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