Por Hugo Pinto de Abreu

Para o bem ou para o mal, a política portuguesa mudou há poucas semanas, quando o Partido Socialista apresentou o relatório intitulado: «Uma década para Portugal», documento elaborado por Mário Centeno, Fernando Rocha Andrade, Sérgio Ávila, Manuel Caldeira Cabral, Vítor Escária, Elisa Ferreira, João Galamba, João Leão, João Nuno Mendes, Francisca Guedes de Oliveira, Paulo Trigo Pereira e José António Vieira da Silva.

Trata-se dum documento de noventa e cinco páginas, estruturado em cinco partes: a primeira consiste na enunciação e no desenvolvimento dos princípios de governação económica a adoptar; a segunda — sete páginas de diagnóstico económico e social do país; a terceira, — o cenário macroeconómico, que na realidade são três: o inicial; e duas projecções, uma optimista, outra pessimista; a quarta, de longe a parte mais extensa do documento — a apresentação dum conjunto extenso de medidas «para transformar as condições de crescimento da economia portuguesa»; e, por último, uma quinta parte, designada de «cenário final», que apresenta a projecção, no cenário macroeconómico, das medidas propostas na secção anterior, tendo por contraste o cenário-base, isto é, a manutenção o status quo.

O documento está centrado em volta de cinco prioridades, que me parecem sensatas. Cito:

1. Políticas sociais de combate à pobreza e à desigualdade da distribuição do rendimento, e políticas do mercado de trabalho promotoras da mobilidade social e do emprego em igualdade de condições.

2. Uma fiscalidade promotora da criação de emprego, da recuperação do rendimento das famílias e do investimento em capital humano.

3. Um sistema educativo para um mundo globalizado e que dê formação ao longo da vida ativa.

4. Políticas de promoção das competências da Administração Pública, tornando‐a num eixo de crescimento económico.

5. Políticas de promoção da competitividade e da internacionalização da economia em estreita ligação com o sistema educativo e científico, com um apoio efetivo dos fundos estruturais e num contexto de concertação social marcada pela negociação coletiva.

Creio que aquilo que se pode afirmar com segurança é que este parece ser o fruto dum trabalho sério e relevante, pelo que é um documento a analisar com atenção. Procurarei fazê-lo ao longo das próximas semanas e ir partilhando com o ouvinte as minhas impressões.

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