Por Gustavo Martins-Coelho

Agosto de 2014: uma americana comum chamada Shoshana Roberts, aspirante a actriz [1], é desafiada por um amigo a protagonizar um vídeo, o qual vem a espalhar-se de forma viral, tendo ultrapassado os quarenta milhões de visualizações, no momento em que escrevo.

O argumento são dez horas de caminhada pelas ruas de Nova Iorque, durante as quais Shoshana recebe mais de cem piropos de homens desconhecidos que, aleatoriamente, se cruzam com ela, sem contar as piscadelas de olho e os assobios [2]. Contas feitas, isto dá um piropo a cada seis minutos…

O vídeo foi divulgado, em Outubro do ano passado, pelo Hollaback, um movimento que tem por objectivo eliminar o assédio nas ruas, e que consiste numa rede de activistas locais espalhados pelo mundo, que procuram entender as causas do assédio nas ruas, espoletar o debate público sobre o tema e desenvolver estratégias inovadoras que garantam o igual acesso aos espaços públicos por parte de todos [3]. Andei alheado do assunto durante uns meses, mas ele chamou-me, finalmente, a atenção — e mereceu de mim o presente artigo.

O assédio nas ruas é definido por este movimento como uma forma de assédio sexual, a qual tem lugar nos espaços públicos. Os activistas definem-no como uma dinâmica de poder, que relembra aos grupos historicamente subordinados (mulheres, homossexuais, transsexuais, por exemplo) a sua vulnerabilidade no espaço público e reforça a objectificação sexual destes grupos, na vida diária.

Olhando criticamente para o vídeo, noto em primeiro lugar que a Shoshana passeou por Nova Iorque vestida de forma discreta, com umas calças de ganga, uma camiseta e sapatilhas. Não estamos, portanto, a falar duma indumentária como aqueloutra, a respeito da qual ouvi uma velhinha comentar, há poucos dias:

— Vestem-se assim e depois admiram-se de ser violadas…

Este é um ponto importante, pois contraria directamente a visão do agente Michael Sanguinetti, da polícia de Toronto (Canadá), que, em 2011, deu origem à «Marcha das Galdérias» [4], após afirmar que «as mulheres deveriam evitar vestir-se como galdérias, para não se tornarem vítimas» [5].

Até ao presente, tendia a defender o agente da polícia de Toronto: ao fim e ao cabo, parecia-me lógico que uma roupa mais reveladora pudesse acicatar alguns ânimos, da mesma forma que os ladrões preferem apostar em casas com fechaduras menos seguras. Assaltar uma casa é errado em qualquer situação, e o facto do dono não instalar uma fechadura de alta segurança não iliba o ladrão, mas a polícia não se coíbe de fazer recomendações de segurança aos proprietários — e estes não se sentem ofendidos pelo facto, nem organizam «marchas da porta aberta», com o intuito de demonstrar que assaltar uma casa é errado, independentemente da porta da mesma estar trancada ou não. Por analogia, recomendar recato no vestuário, se tal ajudar a prevenir um crime contra a liberdade sexual, não serve para desculpar o violador: serve para proteger a potencial vítima.

No entanto, o vídeo não desmonta, em absoluto, esta ideia, limitando-se a mostrar que vestir de forma discreta não evita os piropos. Mas tal não só valida apenas parcialmente a indignação das «Galdérias», mas também levanta duas outras questões: a primeira é se, envergando uma mini-saia e uma blusa de alças, o número de piropos por hora seria superior aos seis obtidos com a indumentária do vídeo — o que daria razão ao agente Michael Sanguinetti; a segunda é se um piropo é um precursor da violação.

Uso aqui, propositadamente, o termo «piropo», após ter começado por referir o assédio nas ruas, pois creio importar fazer uma distinção entre os dois. Uma coisa é dizer a uma desconhecida:

— Estás muito bem vestida!

Ninguém poderia, no seu perfeito juízo, dar a designação de assédio a um piropo deste género, pelo que pergunto se queremos mesmo tornar um crime [6] aquilo que é justamente uma interacção social saudável.

Outra coisa, totalmente diferente, é caminhar durante cinco minutos ao lado duma mulher desconhecida, enquanto se tenta meter conversa, como se viu no vídeo.

Todavia, mesmo neste caso, resta a segunda questão. A lista de factores de risco para violência sexual, publicada pelos Centros americanos para a Prevenção e o Controlo das Doenças [6], baseada no conhecimento científico, inclui factores individuais, relacionais, comunitários e sociais. Dentre estes, constam, como factores de risco para violência sexual, as normas de conduta social que reforcem a superioridade masculina e a submissão das mulheres. É possível enquadrar o assédio nas ruas (deixando de parte o piropo) nesta ampla categoria? Possivelmente. Mas o conhecimento científico também nos diz que os totais desconhecidos com quem nos cruzamos na rua representam apenas 12,9 % dos violadores, no caso das vítimas do sexo feminino [7]. Por consequência, mesmo que o assédio nas ruas (incluindo o piropo) fosse precursor directo da violação — o que está longe de estar demonstrado inequivocamente —, a preocupação com esta questão permitiria, na melhor das hipóteses, anular estes 12,9 % de violações, o que parece manifestamente insuficiente e talvez não prioritário.

Em conclusão: como em tudo, é imperioso haver bom senso e não criar um monstro, ao tentar domar outro.

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