Por Gustavo Martins-Coelho

Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.

Esta frase, do filósofo Jorge Santayana [1], dá o mote ao «Consultório…» [2] de hoje. Um ano depois [3] de definir a Saúde Pública [4], volto ao básico e a olhar para a sua História, porque esta, como todas as histórias, explica muito do que é hoje e de como se define a Saúde Pública. É importante conhecer a História, não só para não repetir os seus erros, mas também para compreender o presente. Além disso, muita dessa História tem raízes fora do campo da Medicina, nomeadamente políticas, económicas e sociológicas. É sobre essas ligações que pretendo reflectir.

A História da Saúde Pública remonta à Antiguidade e pode estruturar-se em torno dum certo número de tópicos, cuja visão foi evoluindo ao longo do tempo, nomeadamente: a relação entre os seres humanos e o ambiente, o papel da urbanização, a interpretação das vias causais da doença — em particular a bacteriologia, a transição epidemiológica e os novos desafios que se colocam aos sistemas de saúde, e, mais recentemente, a questão da medição do impacto das intervenções de saúde pública no estado de saúde da população.

Uma das primeiras intervenções estruturadas em Saúde Pública poderá ser referida como sendo a quarentena, introduzida como tentativa de controlar a peste negra do século XIV. As cidades desenvolveram sistemas de quarentena, inicialmente em Itália, com o objectivo de isolar os viajantes, os peregrinos e os mercadores, assim como os bens que provinham de locais onde a epidemia grassava. Apenas os indivíduos «acreditados» podiam atravessar o cordão sanitário. A quarentena foi um método de controlo de epidemias que se usou com frequência até ao século XIX, particularmente no caso das epidemias de cólera, até John Snow demonstrar a associação com o consumo de água contaminada. No entanto, o isolamento é, ainda hoje, uma estratégia de controlo da infecção, como no caso do exemplo recente do surto de infecção por vírus Ébola [5].

No segundo quartel do século XIX, o Iluminismo criou o positivismo científico e a Medicina não ficou de fora, tendo nascido a «ciência» e começado o abandono da «arte». Sob a mesma influência, o trabalho de Edwin Chadwick gerou a base da «ideia sanitarista», que, no fundo, resulta da noção positivista de que o Homem seria capaz de controlar totalmente o ambiente em que se encontra inserido a seu favor. Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde [6] começou a funcionar também no final do século XIX, animada pela mesma ideia sanitarista que se espalhava pela Europa Ocidental. Foi a época de ouro da construção de sistemas de drenagem, de saneamento, de limpeza e da regulamentação da construção. Obviamente, cada país progrediu ao seu ritmo próprio, dando prioridade àquelas que eram as questões mais prementes localmente.

Paralelamente, a Saúde Pública assumiu a vigilância epidemiológica como uma das suas funções principais e instalou-se no local de trabalho, inicialmente com o objectivo de garantir o cumprimento da lei que limitava a idade mínima dos trabalhadores (nas minas da Inglaterra do século XIX). Posteriormente, as funções da Saúde Pública no trabalho foram sendo alargadas, originando a Medicina do Trabalho e a Saúde Ocupacional, especialidades que ainda hoje permanecem intimamente ligadas à Saúde Pública. Actualmente, a preocupação da Saúde Pública no trabalho envolve não só os riscos ocupacionais e de acidente, mas também os riscos para a saúde da manipulação de materiais perigosos.

Uma outra evolução da Saúde Pública digna de registo tem que ver com a viragem duma perspectiva ambiental para uma perspectiva individual. A Saúde Pública deixa de se preocupar apenas com os riscos que o ambiente coloca perante o indivíduo, mas também com os riscos que o indivíduo coloca a si mesmo e aos que o rodeiam. Essa alteração de foco levou ao aparecimento de duas novas áreas de intervenção, que ainda hoje constituem partes importantes da intervenção em Saúde Pública: a educação para a saúde e a saúde materna.

Naturalmente, não é possível falar de Saúde Pública sem referir aquele que é um dos seus maiores sucessos: a vacinação, que permitiu um dos maiores êxitos da Humanidade — a erradicação da varíola — enquanto, simultaneamente, nos mostra um paralelismo interessante entre o que foram os protestos populares contra a inoculação da vacina no século XIX e o que são os movimentos anti-vacinação actuais, trazendo-nos novamente à célebre frase de Santayana, com que abri e agora fecho esta crónica:

Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.

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