Por Gustavo Martins-Coelho

Gustavo: Continuando a temporada dedicada aos programas de saúde prioritários [1] definidos pela Direcção-Geral da Saúde [2], conto, esta semana, com a colaboração da minha colega Joana Cardoso, que é médica interna de Saúde Pública, no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão/Lafões. Joana, obrigado por teres aceite o convite e deixa-me começar por te pedir que expliques o que são doenças oncológicas e por que se justifica um programa para as mesmas…

Joana: Olá, Gustavo! Em primeiro lugar, muito obrigada pelo convite para participar nesta crónica; é um privilégio. Falar de doença oncológica é falar de cancro, uma palavra ainda muito temida, entre os Portugueses. O cancro é uma proliferação anormal de células [3]. As células são a unidade básica de estrutura e de funcionamento do organismo humano; têm a capacidade de se dividir e de originar novas células [4], mantendo o crescimento do organismo e a substituição das células que envelhecem. Quando o mecanismo natural que controla a divisão celular é afectado, podem formar-se células diferentes. Os mecanismos de autodefesa [5] do organismo habitualmente destroem essas células, mas é possível que algumas não sejam identificadas e se desenvolvam descontroladamente, originando um tumor. Tendo em consideração que as doenças oncológicas são as doenças mais temidas em Portugal e constituem a segunda principal causa de morte no nosso País, apresentam elevado impacto nos doentes, nos familiares e na sociedade. A evidência destes factos levou à necessidade de elaboração dum Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que visa estabelecer uma estratégia global de acção nas diferentes áreas relacionadas com a prevenção e o tratamento, proporcionando maior qualidade e equidade na prestação dos cuidados de saúde.

Gustavo: Qualidade e equidade… Fala-se muito nessas palavras, quando o tema é saúde… Afinal, de que estamos a falar, quando falamos de qualidade e equidade em saúde e, em particular, na área das doenças oncológicas?

Joana: Equidade e qualidade são duas palavras muito pronunciadas na actualidade e podem ter vários significados. O termo qualidade pode referir-se à qualidade de vida das pessoas, à qualidade dum serviço prestado, à qualidade dum produto, à qualidade em saúde ou, ainda mais especificamente, à qualidade dum tratamento. A qualidade em saúde pode ser entendida como um conjunto de propriedades relacionadas com os cuidados globais de saúde, desde a prevenção até ao tratamento das doenças; no caso do cancro, englobam questões como a prestação dos melhores cuidados disponíveis, desde acesso a informações sobre programas de prevenção, programas de rastreio, formação profissional, disponibilidade de equipamentos para diagnóstico e recursos terapêuticos. A equidade pode ser definida como a ausência de diferenças evitáveis, entre grupos populacionais; neste caso, entre os doentes com doenças oncológicas, por exemplo, doentes com o mesmo tipo de doença oncológica devem ser tratados de igual forma, independentemente de serem da região Norte ou da região Sul, de possuírem maior ou menor capacidade financeira. Na saúde, não basta dizermos que os recursos estão disponíveis, o mais importante é serem utilizados da melhor forma possível em prol do doente, sem que existam diferenças no acesso aos cuidados de saúde prestados.

Gustavo: Obrigado pelo esclarecimento, Joana. Deixa-me regressar ao programa nacional, para recuperar uma coisa que disseste anteriormente: que o programa aborda a prevenção e o tratamento. Concordas comigo — que a parte da prevenção está mais bem estruturada, no programa, do que a parte do tratamento?

Joana: Concordo totalmente contigo! Ao analisarmos os objectivos e as estratégias das orientações programáticas do programa nacional, verificamos que a maioria se relaciona com os rastreios.

Gustavo: E o que são rastreios?

Joana: Os rastreios consistem na identificação presumível de doença não conhecida pelo doente, através da utilização de testes, de exames ou doutros meios complementares de diagnóstico, de aplicação rápida. É importante notar uma característica muito importante dos rastreios: eles não servem, nem têm como objectivo, fazer o diagnóstico duma doença. A sua função é preventiva; têm como objectivo somente identificar os suspeitos de estarem doentes, pelo que um rastreio positivo requer a realização de mais exames, para confirmação.

Gustavo: Joana, chegámos ao fim do nosso espaço. Obrigado pela tua colaboração.

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