Por Gustavo Martins-Coelho

Quando o Newton disse que, se viu mais longe, foi por ter trepado aos ombros de gigantes, também poderia ter dito que não podemos andar permanentemente a reinventar a roda e o sentido não seria grandemente alterado, embora fosse, provavelmente, menos épico. A ideia subjacente à expressão do Newton é bem explicada pelo grande físico Carlos Fiolhais (que começou por povoar a minha vida, através dos livros escolares que estudei no ensino básico e no secundário), no prefácio que escreveu ao livro «Aos ombros de gigantes» e de que transcrevo aqui a parte que interessa para o caso:

Os gigantes a que Newton se referia eram o italiano Galileu Galilei e o alemão Johannes Kepler, que […] pertenceram à geração anterior à de Newton [e] Nicolau Copérnico, que desafiou a longa tradição geocêntrica ao afirmar que a Terra se movia em torno do Sol.

[…] Galileu construiu e usou a primeira luneta astronómica e Kepler, com base em sistemáticas observações dos planetas realizadas a olho nu, formulou as três leis, que hoje têm o seu nome, dos movimentos planetários.

Portanto, a obra de Newton nunca teria sido possível sem Copérnico, Galileu e Kepler. O sábio inglês viu mais longe aos ombros deles: encontrou uma mecânica que engloba as descrições anteriores dos movimentos na Terra realizadas por Galileu (a primeira lei de Newton não é mais do que o princípio da inércia de Galileu, segundo o qual os corpos permanecem parados ou em movimento uniforme se não forem actuados por forças exteriores); mais ainda, essa mecânica descrevia tanto os fenómenos da Terra como os do céu (tanto a maçã sobre a cabeça de Newton como a Lua que ele via ao longe!); e, finalmente, com base nas leis de Kepler, Newton alcançou a lei de gravitação universal, segundo a qual todos os corpos, tanto na Terra como nos céus, se atraem uns aos outros, obedecendo a uma fórmula matemática. [1]

A conclusão é, então, a seguinte: como os três gigantes, Galileu, Kepler e Copérnico, já tinham feito parte do percurso, o inglês Newton não teve de partir do início e voltar a percorrer todo o caminho, restando-lhe «apenas» completar a parte que ainda faltava percorrer. Depois dele, outros lhe treparam aos ombros, para expandirem o conhecimento, até chegarmos aos nossos dias.

Neste momento, o leitor perguntar-se-á qual a relação de todos estes considerandos com o título que encima este texto. A resposta é simples: o pensamento filosófico e, por extensão, o político, não podem estar permanentemente a recomeçar a caminhada que foi feita ao longo de gerações de filósofos, desde os Antigos até gente como o Stéphane Hessel ou, por muita comichão que isso possa fazer a alguns, o Boaventura Sousa Santos, passando pelos cristãos S. Tomás de Aquino e S.to Agostinho, pelo não tão cristão quanto isso Maquiavel, pelos humanistas, pelos absolutistas, pelo Hobbes (não o tigre, amigo do Calvin), pelos enciclopedistas, pelos liberais, pelos positivistas, pelo Proudhon, o verdadeiro anarquista, pelo Marx e todos os que expandiram a sua doutrina, pelos democratas-cristãos e por tantos outros de que me esqueci enquanto escrevia.

Eu, um mero anão, mas grandemente filosófico, somente porque um grande amigo do conhecimento, penduro-me aos ombros destes todos e não preciso de estar novamente a justificar, por exemplo, por que a caridade não é uma virtude, porque eles já o fizeram melhor do que eu poderia alguma vez fazer, e o historiador Rui Bebiano resumiu muito bem no seu blogue [2]:

A caridade é, para os católicos, uma das sete «virtudes teologais», estando associada ao amor pelo próximo e sendo encarada como marca da presença e da intervenção do Espírito Santo. Outras leituras dos Evangelhos dão-lhe um sentido um pouco diferente, relacionado uma vez mais com uma determinação divina condicionada pela fé, mas cujo cumprimento confere a quem a pratica uma espécie de segurança e de salvaguarda para a obtenção dum lugar eterno no definitivo «reino dos justos». Durante muito tempo, a sua prática foi, em sociedades fundadas na desigualdade dos direitos e em hierarquias bastante rígidas, transformada numa forma de pacificação social, dando a alguns dos mais pobres a possibilidade de obterem temporariamente o pão e o tecto que lhes permitisse sobreviverem e aos mais ricos a certeza de que, dessa forma, permaneceria contida a vontade deles se insurgirem contra a ordem que determinava a sua condição. No século XVII, Descartes viu-o bem, quando declarou que essa suposta virtude «cobre com um véu os defeitos dos homens», e, menos de cem anos depois, Marivaux reforçou a ideia, sublinhando que ela «não tem pudor face a um miserável», uma vez que, «antes de ajudá-lo, começa por lhe espezinhar o amor-próprio», ao reconhecer como natural, como inevitável, a sua miséria.

A ideia da caridade como gesto altruísta esteve, pois, viciada desde o início, porque se baseava na desigualdade distributiva, sendo apanágio dos ricos em relação aos pobres ou dos pobres em relação àqueles, mais pobres ainda do que eles, que se arrastavam no lugar menos protegido da ordem social. O surgimento e o desenvolvimento do Estado-Providência veio alterar esta relação, uma vez que este assentou numa ideia mínima (ou maximizada, de acordo com os modelos) de justiça social, que fez da entreajuda, não uma dádiva, mas uma prática normalizada dependente de deveres contraídos e de direitos conquistados. A caridade, ou a «caridadezinha», como lhe chamava uma canção de José Barata Moura, gravada em 1973 [3], foi assim perdendo o seu lugar central como instrumento de pacificação das contradições sociais, sendo confinada apenas a casos extremos.

É por isso que os três artigos [4, 5, 6] que, para além deste, já publiquei neste blogue sobre o assunto, me parecem mais do que suficientes, quando não excessivos, para justificar a redistribuição solidária da riqueza e o abandono da caridade. É por isso que «retrocesso civilizacional» é o único termo capaz de definir o que vivemos actualmente em Portugal — porque passámos duma situação em que, mal ou bem, um Estado-Providência exercia as suas funções sociais apoiando os desempregados, os velhos, as famílias desfavorecidas, através de subsídios diversos, ao mesmo tempo que, mal ou bem (e bem sabemos que, muitas vezes, bem mal), pugnava pela sua reinserção social, a outra em que voltámos à distribuição da «sopa dos pobres», por parte de pessoas bem intencionadas, como a dona Jonet, que assim se mostra bondosa e conquista o paraíso, quando morrer, enquanto mantém sossegados à sua volta, quais pintainhos de volta da mãe-galinha, os «seus pobrezinhos» — porque assim tem de ser, porque os pobres nasceram para ser pobres e nada podemos fazer para alterar a ordem natural das coisas.

E é por isso que, hoje, apenas quero chamar a atenção para a única coisa que parece valer como argumento, nos dias que correm: o dinheiro. E, afinal, o título casa com o texto. Ao que parece, a caridade é cara. Uma economista, de seu nome Cláudia Joaquim, deu-se ao trabalho de fazer as contas [7]. O Estado português gasta, por dia, 122.560 euros a financiar 49.024 refeições, servidas diariamente pela Rede Solidária de Cantinas Sociais, por força do Programa de Emergência Social do Governo. Ora bem… Segundo o estudo da Cláudia Joaquim, é mais caro pagar uma refeição diária a uma família de quatro pessoas (pai, mãe e dois filhos) do que o equivalente rendimento social de inserção: o Estado paga a uma tal família €374,10 de RSI, valor considerado, por esse Estado, suficiente para todas as suas despesas básicas (além da alimentação, o vestuário, a habitação, os transportes, etc.); o mesmo Estado paga, por dia, vinte euros a uma IPSS por oito refeições diárias (duas refeições — almoço e jantar — para cada elemento da família, ao preço unitário de €2,50), totalizando seiscentos euros por mês, quase o dobro do RSI. A referida IPSS pode ainda cobrar um euro por refeição directamente a cada elemento da família, recebendo, desta forma, mais €240 por mês. Mas isso já nem interessa; o que interessa é que o Estado, que gasta €600 por mês para garantir duas refeições diárias a uma família de quatro pessoas, acha que essa família consegue assegurar todas as suas necessidades básicas com apenas €374,10. Se não fosse trágico, seria caricato.

Já nem vou falar da outra ideia subjacente a esta opção: a de que os pobres são como crianças que não sabem gerir o seu dinheiro e, portanto, cabe aos ricos dar-lhes a sopa, em vez do dinheiro para a mesma, porque este arriscaria acabar a ser gasto em álcool e tabaco. Hoje, falo apenas do preço exorbitante da caridade, porque tudo o resto já está dito e, se certos liberais de pacotilha, como os que nos governam, ainda não perceberam a sabedoria dos gigantes que os precederam, não será este pobre anão a conseguir explicar-lhes.

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