Por Gustavo Martins-Coelho

Gustavo: Hoje, vamos falar do Programa Nacional para a Saúde Mental. Para me ajudar, tenho comigo a Susana Béjinha, que é médica interna de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas. Susana, antes de mais, muito obrigado por teres vindo; e começo por te pedir que expliques para que serve este programa de saúde mental.

Susana: Antes de te responder, deixa-me agradecer o convite. Quanto à tua pergunta, em primeiro lugar, importa referir que se trata dum dos programas que a Direcção-Geral da Saúde considera prioritários. Quanto à utilidade, não é uma pergunta fácil. Talvez deva começar por explicar — não para que serve, mas quem serve. Ocorre-me apontar dois grupos principais:

  1. Os profissionais de saúde envolvidos no programa;
  2. Os destinatários do programa, ou seja, a população portadora de doença mental, dentro e fora do sistema.

Gustavo: Dentro e fora de que sistema?

Susana: Dos serviços de saúde mental. Tens de ver que um dos principais problemas na área da saúde mental é que a população que recorre aos serviços de saúde mental é uma parte reduzida daqueles que têm doença mental grave — na ordem dos 34 %; de modo que uma das metas do programa é precisamente aumentar o acesso aos serviços.

Gustavo: E por que motivo há tantas pessoas fora do sistema?

Susana: Por dois motivos: uma grande parte fica de fora por questões de equidade e de acesso, muito por causa da centralização dos serviços em Lisboa, no Porto e em Coimbra — e este é um problema que ainda não se conseguiu resolver verdadeiramente, apesar dos esforços da última década; o segundo motivo é o facto de uma considerável parte da população não ter consciência da sua condição, ou, tendo-a, ter dificuldade em passar à acção, procurando ajuda especializada.

Gustavo: Estamos, portanto, a falar de falta de literacia para a saúde, o que me faz pensar que talvez deva falar disso numa crónica futura…

Susana: Sim; no fundo, estamos a ver as consequências da falta de promoção da saúde mental durante as principais fases do desenvolvimento (a infância, a adolescência e a juventude).

Gustavo: Então, deixa-me voltar um pouco atrás e pegar no outro grupo de que falaste: os profissionais de saúde…

Susana: Os profissionais… Como sabes, a minha humilde análise na área da Saúde Mental em Portugal tende a ser sempre bastante crítica…

Gustavo: Mas igualmente construtiva!…

Susana: Claro! Qualquer crítica, para ser eficiente, deve apontar caminhos. Apesar de se trabalhar cada vez mais no sentido de reduzir o estigma, as palavras «doença mental» e até mesmo «saúde mental» continuam a gerar verdadeiro incómodo, não só na população, mas inclusive entre os profissionais de saúde. Se olharmos o suicídio como a expressão máxima da doença mental (ou da falta de saúde mental), veremos que os números são alarmantes: segundo a Organização Mundial da Saúde [1], suicidam-se diariamente cerca de três mil pessoas em todo o mundo — uma média duma pessoa a cada quarenta segundos. Economicamente, estima-se que cada suicídio tenha um custo mínimo de trezentos mil euros. Em Portugal, em 2011, suicidaram-se mais de mil pessoas, sendo a segunda causa de morte na adolescência.

Gustavo: É só fazer as contas…

Susana: Sim; o que quero demonstrar com estes dados é que, por muito que se queira ignorar esta área, a situação nunca será auto-limitada e as consequências são reais à escala mundial: a doença mental é a principal causa de incapacidade; cinco das dez principais causas de morbilidade são doenças mentais; e uma em cinco crianças apresenta sinais de doença mental.

Gustavo: Ia pedir-te que falasses exactamente disso, para que percebêssemos a importância de existir um programa dirigido à saúde mental e de estarmos aqui a falar nisso. Mas, há bocado, cortei-te o raciocínio, quando ias falar-me dos profissionais de saúde…

Susana: Os profissionais envolvidos no programa fazem, quase em tom de desabafo, um filme pormenorizado e crítico não só da evolução da situação nacional — desde os tempos em que muito pouco foi feito — mas também das consequências lúcidas que advieram de algumas medidas impulsivamente tomadas. Comparando com as outras áreas que são trabalhadas no Plano Nacional de Saúde [2], vemos uma grande diferença, a nível do planeamento e das estratégias de intervenção, da saúde mental para as outras. Existe um grande atraso na aplicação das estratégias preconizadas pela Organização Mundial da Saúde e há enormes falhas no desenho e na avaliação. Mas, paralelamente, há que olhar para o desenvolvimento global do nosso País nesta área: apesar de tudo o que possa ser criticado, tem havido bastante progresso e, acima de tudo, conseguimos passar do nível em que a saúde mental não era vista como um problema, para um outro em que nos apercebemos de que ele existe e estamos a fazer um esforço para quantificar a sua dimensão e para aproveitar os incentivos internacionais para o seu estudo.

Gustavo: Portanto, em suma, o que tu estás a dizer é preciso olhar não só para onde estamos, mas também para donde viemos.

Susana: Sobretudo, para onde queremos ir…

Gustavo: Sem dúvida! Por isso te lanço a última pergunta: onde nos falta atingir os objectivos?

Susana: Da passagem do diagnóstico da situação — em que conseguimos medir as consequências da doença mental e percebemos que não há saúde, em geral, sem saúde mental — para a busca de soluções. Mexemos demasiado nos hospitais, retirando-lhes capacidade de resposta, mas esquecemos os cuidados primários e a intervenção precoce nas novas gerações, de forma a completar a mudança de paradigma, nomeadamente através da intervenção nas escolas e da monitorização dos resultados dessa intervenção. Mas é preciso não esquecer — e isto também explica algumas das especificidades do programa — que as estratégias de intervenção em saúde mental são intrinsecamente diferentes das estratégias que podem ser adoptadas noutras áreas; e uma intervenção mal desenhada pode ter consequências absolutamente catastróficas, o que não é verdade, em igual medida, quando falamos doutros programas prioritários da Direcção-Geral da Saúde [3, 4, 5].

Gustavo: Susana, este tópico dava ainda pano para mangas; há imensa coisa que gostaria de te pedir para esmiuçares, mas, infelizmente, temos de ficar por aqui. Agradeço-te, novamente, a tua disponibilidade.

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