Por Gustavo Martins-Coelho

Em Março deste ano, tive ensejo de realizar uma visita de estudo à Direcção-Geral da Saúde, durante a qual tive oportunidade de perceber melhor a sua estrutura orgânica e o modo de funcionamento. Decidi, na altura, que, quando a oportunidade surgisse, partilharia essa experiência neste espaço [1]; e hoje é o dia em que essa oportunidade surgiu.

A sua estrutura assenta em quatro pilares. A Direcção de Serviços de Informação e Análise coopera na harmonização dos métodos de recolha e tratamento de dados e coordena a divulgação de informação sobre saúde; produz e divulga estatísticas de saúde; representa a Direcção-Geral da Saúde no Conselho Superior de Estatística; e coordena a vigilância epidemiológica e a recolha de informação sobre causas de morte, situações de morbilidade e fenómenos de saúde inesperados. A Direcção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais coordena os serviços e organismos do Ministério da Saúde em matéria de assuntos europeus e internacionais; articula-se com o Ministério dos Negócios Estrangeiros; acompanha as políticas comunitárias de saúde pública; apoia a transposição das directivas para o ordenamento jurídico interno; promove a cooperação internacional no domínio da saúde; participa em negociações relativas à celebração de acordos de âmbito internacional com relevância para a saúde; colabora na visita de delegações estrangeiras a estruturas do Ministério da Saúde; e apoia os representantes do Ministério da Saúde nas suas intervenções junto de instâncias internacionais. A Direcção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde elabora o Plano Nacional de Saúde; apoia a definição das políticas, prioridades e objectivos do Ministério da Saúde, na procura de ganhos em saúde; coordena as actividades de promoção e educação para a saúde; coordena as actividades de prevenção de doenças transmissíveis, incluindo o Programa Nacional de Vacinação, e não transmissíveis; coordena a rede de interrupção voluntária de gravidez; coordena as acções de protecção da saúde face a riscos ambientais; assegura a colaboração no domínio da promoção e protecção da saúde com entidades governamentais e não-governamentais; e colabora no planeamento de emergências de saúde. Finalmente, o Departamento da Qualidade na Saúde tem como missão promover e disseminar, nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, uma cultura de melhoria contínua da qualidade.

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