Por Satoshi Kanazawa [a]

Qual deve ser o objectivo do sistema prisional, na sociedade? Devem as prisões procurar reduzir os índices de criminalidade? Ou devem ter como objectivo reabilitar os prisioneiros, de modo que eles não voltem para a prisão após a libertação e, em vez disso, se tornem membros produtivos da sociedade? Na verdade, não podemos atingir ambos os objectivos simultaneamente.

Certa manhã, eu estava a ouvir um programa na BBC Rádio 4, onde dois chamados «especialistas» estavam a discutir o aumento do número de prisões no Reino Unido e os seus efeitos sobre as taxas de criminalidade. Um especialista dizia que a prisão e sentenças mais duras resultavam, porque as taxas de criminalidade caíram nos últimos anos. O outro especialista dizia que a prisão e sentenças mais duras não resultavam, porque, ainda que as taxas de criminalidade tivessem realmente baixado, a reincidência (a proporção de prisioneiros libertados que cometem um crime e voltam para a prisão) tem subido nos últimos anos.

Ambos os especialistas estão enganados. Em primeiro lugar, as taxas de criminalidade caíram desde o início da década de 1990 em todas as nações ocidentais, que tiveram um baby boom após a II Guerra Mundial. Os índices de criminalidade aumentaram na década de 1970 em todos esses países, à medida que os baby boomers se tornaram jovens adultos. Como eu já expliquei num artigo anterior [2], o crime é, em grande parte, um atributo dos homens jovens (em grande parte, mas não totalmente, como eu expliquei sucintamente). Os índices de criminalidade num dado ponto no tempo são, na maioria das sociedades, uma forte função da proporção de jovens do sexo masculino nessa sociedade; quanto maior a proporção de jovens na população, maiores as taxas de criminalidade. Faz todo o sentido, porque os homens jovens são os que estão a cometer os crimes.

Enquanto os políticos, em todos os lugares, à semelhança do presidente Rudolph Giuliani em Nova Iorque, receberam imerecidamente o crédito pelos índices de criminalidade em queda durante os anos 1990, essa redução muito pouco (ou nada) teve que ver com maiores índices de encarceramento, a aplicação de leis mais duras, ou qualquer coisa que os políticos tenham feito. Os índices de criminalidade desceram na década de 1990, simplesmente, porque os baby boomers envelheceram — tornaram-se demasiado velhos para cometer crimes (e, como eu explico noutro artigo [3], também casaram). Alguns criminologistas, na verdade, previram a queda das taxas de criminalidade na década de 1990, antes desta acontecer.

Em segundo lugar, a reincidência sempre aumenta em consequência da queda das taxas de criminalidade. Como a psicóloga do desenvolvimento Terrie E. Moffitt explicou no seu clássico artigo de 1993 na Psychological Review, há, em geral, dois tipos de criminosos: os limitados à adolescência e os que persistem ao longo da vida. Os limitados à adolescência compreendem a grande maioria dos criminosos, em determinado momento, e este é o tipo de criminosos que eu discuto na minha colecção anterior sobre os criminosos [4]. Estes tornam-se cada vez mais activos, violentos e criminosos na fase final da sua adolescência e no início da idade adulta, para de seguida começarem a desistir do crime a caminho da meia idade, à medida que se casam, se estabelecem, e mudam para formas mais convencionais de vida. Os que persistem ao longo da vida, por outro lado, são commumente conhecidos como «criminosos de carreira». Tal como o nome indica, eles não abandonam o crime à medida que envelhecem e continuam a cometer crimes durante a maior parte da vida.

Enquanto muitos homens seguem a trajectória de vida dos criminosos limitados à adolescência, o que persistem ao longo da vida (criminosos de carreira) são um tipo geneticamente distinto. A grande geneticista comportamental Linda Mealey estimou que os sociopatas, que são propensos a cometer crimes, devido a serem incapazes de sentir remorsos ou empatia com a dor dos outros, representam cerca de 3–4 % da população masculina e menos de 1 % da população feminina. Os sociopatas, no entanto, representam cerca de 20 % da população prisional dos Estados Unidos e entre 33 % e 80 % dos criminosos crónicos, muitos dos quais são os persistentes ao longo da vida descritos pela Terrie E. Moffitt.

Os sociopatas são geneticamente distintos do resto da população e a sua prevalência não varia em função de factores sociais, tais como a pirâmide etária da população. À medida que a proporção de criminosos limitados à adolescência diminui entre o total de criminosos, devido à mudança da pirâmide etária da população (porque há relativamente menos homens jovens), a proporção dos que persistem ao longo da vida deve necessariamente aumentar. Dado que são estes (os criminosos de carreira) que são mais propensos a reincidir, voltando para a prisão após cada libertação, tem de existir, necessariamente, uma relação inversa entre as taxas de criminalidade (que são em grande parte definidas pelo número de criminosos limitados à adolescência) e as taxas de reincidência (que são em grande parte definidos pelo número de criminosos persistentes ao longo da vida). Portanto, independentemente da dureza da lei ou da eficácia do sistema prisional, quanto menores os índices de criminalidade, mais elevadas as taxas de reincidência em qualquer sociedade, em qualquer momento. Podemos ter uma coisa ou a outra, mas não as duas ao mesmo tempo.

Uma implicação importante do trabalho inovador da Terrie E. Moffitt é que todas as tentativas de «reabilitar» os criminosos nas prisões estão condenadas ao fracasso. Os criminosos limitados à adolescência irão abandonar o crime quando forem suficientemente velhos e casados de qualquer maneira, independentemente de irem para a prisão ou não. Os que persistem longo da vida continuarão a cometer crimes eternamente, porque são geneticamente propensos a fazê-lo, independentemente de irem para a prisão ou não.


Nota:

a: Este artigo foi traduzido do original [1] pelo editor chefe (n. do T.).

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