Por Gustavo Martins-Coelho

Levantou alguma polémica, no meio médico [1] e não só, a portaria n.º 84/2014, de 10 de Abril [2], que estabelece os critérios de classificação dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com as suas responsabilidades e o seu quadro de valências, criando um sistema de posicionamento dos hospitais na rede hospitalar.

De acordo com a referida portaria, existem quatro tipos de hospitais no nosso País: I, II, III e IV. Grosso modo, a portaria divide os hospitais em três grupos gerais e um grupo —  o IV — de hospitais especializados. Para cada um dos três grupos de hospitais gerais, são estabelecidas as valências que os hospitais desse grupo têm necessariamente; as que podem ter, após ponderação caso a caso, em função da área geográfica e da demografia servidas por cada hospital; e quais as que lhes estão vedadas. A tabela seguinte resume quais as valências que cada grupo tem, pode ter e não tem, segundo a portaria.

Especialidade ou subespecialidade Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV
Anatomia patológica Não referida Tem Tem
Anestesiologia Tem Tem Tem
Angiologia e cirurgia vascular Não tem Tem Tem
Cardiologia Pode ter Tem Tem
Cardiologia pediátrica Não tem Não tem Tem?
Cirurgia cardiotorácica Não tem Não tem Tem?
Cirurgia geral Tem Tem Tem
Cirurgia maxilofacial Não tem Pode ter? Tem?
Cirurgia pediátrica Não tem Não tem Tem?
Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética Não tem Pode ter? Tem?
Dermatovenereologia Não referida Tem Tem
Doenças infecciosas Pode ter Tem Tem
Endocrinologia e nutrição Não referida Pode ter? Tem?
Estomatologia Não referida Pode ter? Tem?
Gastrenterologia Pode ter Tem Tem
Genética médica Não tem Não tem Tem?
Ginecologia
Obstetrícia

Tem

Não referida

Tem
Tem

Tem

Tem

Imunoalergologia Não tem Tem Tem
Imuno-hemoterapia Tem Tem Tem
Farmacologia clínica Não tem Não tem Tem?
Hematologia clínica Pode ter Tem Tem
Medicina desportiva Não referida Pode ter? Tem?
Medicina do trabalho Não referida Pode ter? Tem?
Medicina física e de reabilitação Tem Tem Tem IV-b
Medicina geral e familiar Não referida Pode ter? Tem?
Medicina interna Tem Tem Tem
Medicina legal Não referida Pode ter? Tem?
Medicina nuclear Pode ter Tem Tem
Medicina tropical Não referida Pode ter? Tem?
Nefrologia Pode ter Tem Tem
Neurocirurgia Não tem Tem Tem
Neurologia Tem Tem Tem
Neurorradiologia Não tem Tem Tem
Oftalmologia Pode ter Tem Tem
Oncologia médica Pode ter Tem Tem IV-a
Ortopedia Tem Tem Tem
Otorrinolaringologia Pode ter Tem Tem
Patologia clínica Tem Tem Tem
Pediatria Tem Tem Tem
Pneumologia Pode ter Tem Tem
Psiquiatria Tem Tem Tem IV-c
Psiquiatria da infância e da adolescência Não referida Pode ter? Tem? IV-c?
Radiologia Tem Tem Tem
Radio-oncologia Pode ter Pode ter? Tem?
Reumatologia Pode ter Tem Tem
Saúde pública Não referida Pode ter? Tem?
Urologia Não referida Tem Tem
Cuidados intensivos pediátricos Não referida Não referida Pode ter?
Cardiologia de intervenção Não referida Não referida Pode ter?
Electrofisiologia cardíaca Não referida Não referida Pode ter?
Hepatologia Não referida Não referida Pode ter?
Neurofisiologia Não referida Não referida Pode ter?
Gastrenterologia pediátrica Não referida Não referida Pode ter?
Medicina intensiva Não referida Não referida Pode ter?
Nefrologia pediátrica Não referida Não referida Pode ter?
Neonatologia Não referida Tem Tem
Neuropediatria Não referida Não referida Pode ter?
Oncologia pediátrica Não referida Não referida Pode ter?
Ginecologia oncológica Não referida Não referida Pode ter?
Dermatopatologia Não referida Não referida Pode ter?
Medicina materno-fetal Não referida Não referida Pode ter?
Medicina da reprodução Não referida Não referida Pode ter?
Ortodôncia Não referida Não referida Pode ter?
Psiquiatria forense Não referida Não referida Pode ter?

Olhando para a tabela, identifico vários problemas de forma, traduzidos nos muitos pontos de interrogação que lá coloquei. No meu próximo artigo, abordarei mais detalhadamente a questão.

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