Por Gustavo Martins-Coelho

2015081700A despesa do Estado classifica-se em quatro grandes áreas funcionais [1]: despesas relacionadas com as funções de soberania, com as funções económicas, com as funções sociais e outras despesas. As funções de soberania englobam: os serviços gerais da administração pública; a defesa nacional; e a segurança e a ordem públicas. As funções económicas dizem respeito: à agricultura, à pecuária, à silvicultura, à caça e à pesca; à indústria e à energia; aos transportes e às comunicações; ao comércio e ao turismo; e a outras funções económicas. As funções sociais incluem: a educação; a saúde; a segurança e a acção sociais; a habitação e os serviços colectivos; e os serviços culturais, recreativos e religiosos. Na categoria das outras funções, cabem: as operações da dívida pública; as transferências entre administrações públicas; e outras despesas não especificadas.

Em 1999, 15,4 % do orçamento era gasto nas funções de soberania do Estado, 55,9 % nas sociais, 6,9 % nas económicas e 21,7 % nas outras. Em 2002, os valores eram, respectivamente, de 14,2 %, 58,1 %, 5,9 % e 21,1 %. Dois anos depois, eram de 14,4 %, 59,6 %, 5,9 % e 20,1 % e, no ano seguinte, cifraram-se em 14,4 % para a soberania do Estado, 61,2 % para as funções sociais, 4,6 % para as económicas e 19,9 % para as outras. Em 2009, a soberania do Estado custava 13,7 % do orçamento, as suas funções sociais 62,3 %, as económicas 2,4 % e as outras 21,6 %. Em 2001, a percentagem do orçamento dedicada às funções de soberania do Estado subira para 14,1 %, a das funções sociais descera para 59,5 %, a das económicas subira para 2,9 % e as outras para 23,6 %. Em Agosto deste ano, a distribuição da despesa do Estado era a seguinte: 12,8 % para a soberania, 60,8 % para as funções sociais, 1,7 % para as económicas e 24,7 % para as outras.

Os dados provêm da Direcção-Geral do Orçamento [2].

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