Por Gustavo Martins-Coelho

Certa vez, fiquei um quarto de hora sentado na sala de aula, à espera dos meus alunos. Ao fim desse tempo, levantei-me e saí; encontrei-os ao fundo do corredor. Era a primeira aula que lhes dava; perguntei-lhes por que não tinham entrado. Responderam-me que não sabiam para que sala estava a aula marcada. Indignei-me e repreendi-os:

— Há três coisas que um aluno tem de saber no primeiro dia de aulas: a hora da aula, o local onde a mesma vai decorrer e o nome do professor, para, se as duas primeiras falharem, saber por quem perguntar.

Objectaram que essa informação não constava publicamente.

— Está no programa da disciplina, que é público.

Claro está, ninguém o lera. Prossegui:

— Um aluno não pode pretender concluir com sucesso uma disciplina, sem saber o que esperar das aulas; para isso, é imperativo ler o programa. Da mesma forma, um aluno não pode pretender fazer um curso, sem saber as regras que o regem. Quantos aqui leram o regulamento pedagógico da faculdade? — perguntei.

Silêncio geral. Concluí:

— Pois recomendo a leitura. Uma pessoa tem de saber com que linhas se cose; e as que cosem a vossa vida estudantil estão no regulamento pedagógico.

Sou socialista (já se deve ter notado [1, 2, 3, 4]); esforço-me (não tanto quanto gostaria, mas o tempo não chega para tudo) por não ser idiota [5]; e considero-me uma pessoa de bem [6]. Por consequência, tenho um cartão de militante do Partido Socialista. Assim, achei que seria hipócrita não aplicar a mim mesmo a recomendação que fiz aos meus alunos e fui conhecer as linhas com que se cose a minha militância: peguei nos estatutos do Partido [7], pus-me a lê-los e percebi por que têm os partidos de mudar.

Comecemos pelo básico (como dizia o Pacheco Pereira, «por muito complicadas que sejam [as coisas], convém não esquecer o simples, que é também o essencial»): o que é um partido político? Segundo o dicionário [8], é a «união de muitas pessoas para um determinado fim» [9]. O dicionário, não diz, porém, qual deve ser esse fim. Procurando na Wikipédia [10], encontro uma resposta a essa pergunta: um partido político é a «união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político» [11]. Esta definição já começa a complicar, mas, pelo menos, dá-nos um objectivo para um partido político: disputar o poder. A definição de Max Weber, no início do século XX, vai no mesmo sentido: são «organizações que disputam um mercado eleitoral livremente, ‘sem jamais recorrer a outros meios que não os pacíficos e racionais’, na busca de votos pelo poder» [12].

Mas olhemos para a História: a Wikipédia [11] dá-nos a seguinte passagem, a respeito da origem dos partidos políticos:

Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideia política: o partido Whig e o partido Tory.

Isto é o básico e é o que importa não esquecer (quiçá recuperar): um partido político tem de ser isto — nada mais do que isto: uma agremiação de pessoas que tendem a concordar mais vezes do que a discordar, a respeito de assuntos da res publica [13], e, a partir daí, constroem propostas conjuntas a respeito do que deve ser o caminho a seguir pela sociedade [14].

Infelizmente, este conceito já não define a essência dum partido político actual. A definição mais consentânea com a realidade actual é a primeira, a de Weber. O problema dessa definição é que, embora descreva bem a realidade, apresenta a conquista do poder como o objectivo último dum partido político e a obtenção de votos como um meio para o atingir. No entanto, o objectivo dum partido político nunca pode ser o poder; o seu exercício, temporariamente e em nome do povo (que é quem o detém e o delega), por parte dum partido político, será um meio para atingir um fim — que, no caso do Partido Socialista, consiste na «construção de uma sociedade livre, igualitária, solidária, económica e socialmente desenvolvida [e] ecologicamente sustentável» (artigo 1.º [7]).

Definido que está o objectivo, tudo o resto são meios para atingir esse fim. Em suma, toda a restante leitura dos estatutos do Partido Socialista tem de responder à seguinte pergunta:

— A redacção deste artigo contribui para «a construção de uma sociedade livre, igualitária, solidária, económica e socialmente desenvolvida [e] ecologicamente sustentável»?

Os artigos que se seguirão [15], nas próximas semanas, partilharão as minhas notas, a propósito da leitura dos estatutos do Partido Socialista, tendo em vista esta questão.

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