Por Isabel Pinho

Todos os dias são o primeiro dos restantes; dia 4 de Outubro não será diferente.

As palavras «alternativa», «mudança» e outras expressões homólogas sempre foram queridas dos Portugueses, sendo prova disso a alternância democrática que se tem verificado desde 1974. Os governos têm vindo a ser eleitos não por mérito próprio, mas sobretudo por demérito ou cansaço da governação anterior.

Num Portugal deprimido e assustado, com a espada da troika e as imposições da União Europeia a penderem sobre a sua cabeça, seria natural verificar-se uma transferência de votos para os partidos situados mais à esquerda no espectro político, à semelhança do que aconteceu na Grécia, com o Syriza de Alexis Tsipras. No entanto, o patente fracasso da experiência grega desincentiva a viragem à esquerda, levando a crer que, como habitualmente, o lugar de primeiro-ministro será disputado ao centro, entre a coligação de centro-direita (menos de centro do que de direita) Portugal à Frente e o Partido Socialista no centro-esquerda (mais no centro do que na esquerda), o que está de acordo com o resultado das últimas sondagens, que revelam uma esmagadora maioria de votos ao centro, com um empate técnico entre estas duas forças políticas.

Caso se confirme este resultado eleitoral, a próxima governação irá depender em larga escala do perfil do próximo presidente da república, o que explica não só a proliferação de múltiplas candidaturas a Belém, mas também o protagonismo mediático que tem sido assumido pelas eleições presidenciais, em detrimento das legislativas.

Neste cenário, considerando o sofrimento infligido aos Portugueses pelas políticas de austeridade dos últimos quatro anos, bem como a já referida tendência para o voto de alternância, a probabilidade de vitória parece pender para o lado do Partido Socialista.

Para a maioria dos Portugueses, a promessa de mudança assume contornos dum oásis no deserto, mas infelizmente nunca passará duma miragem.

Na verdade, o Partido Socialista, como partido europeísta que é, ver-se-á necessariamente obrigado a manter os compromissos de convergência assumidos com a União Europeia e com os credores internacionais, o que significa que uma grande percentagem da despesa pública corresponderá à liquidação da dívida. Outra forte parcela será dirigida aos custos correntes do Estado.

Por outro lado, António Costa tem vindo a prometer aos Portugueses o tão desejado desafogo dos orçamentos familiares, através de medidas como o desagravamento das contribuições para o sistema de segurança social e dalguns impostos, como por exemplo o IVA da restauração. São sem dúvida medidas adequadas a aumentar o rendimento disponível das famílias e assim estimular o consumo, mas por outro lado geram uma forte quebra na receita pública.

Perante isto, pergunta-se: com que receita se financiará o investimento necessário para o desenvolvimento do País e a superação da crise? Sem aumento de impostos, a única resposta possível é o financiamento externo. Neste ponto, o Partido Socialista demonstra que ainda não conseguiu romper totalmente com o passado, replicando no seu programa eleitoral as políticas de estímulo ao consumo praticadas durante as suas anteriores governações e que conduziram o País a um ciclo vicioso de endividamento, que culminou com a necessidade dum resgate financeiro externo e a subsequente imposição de austeridade.

Assim, o novo rumo prometido não será mais que uma viagem ao passado — mais precisamente aos erros do passado.

Embora menos provável, subsiste ainda a hipótese da maioria dos Portugueses decidir confiar o seu voto à coligação Portugal à Frente. Nos últimos tempos, a economia começou a dar sinais (ainda que fracos) de retoma, pelo que aparentemente já há resultados positivos derivados das políticas do actual Governo. Adicionalmente, este já se comprometeu com alguns desagravamentos, como por exemplo o desaparecimento progressivo da sobretaxa de IRS e a redução da Taxa Social Única, através dum sistema de plafonamento.

A estabilidade política é também um dos factores que pesam no sentido de voto dos Portugueses, tendo sido costume a atribuição de dois mandatos seguidos a cada governação, o que também poderá fazer pender a balança para o lado da coligação.

A acontecer, a recondução do actual Governo traduzir-se-á numa continuidade das políticas implementadas até hoje e, portanto, dia 4 de Outubro não será um ponto de viragem na vida dos Portugueses, mas apenas uma «pitstop» no caminho actualmente já desenhado. Um caminho que exige avultados sacrifícios aos Portugueses e que apenas é balizado pela garantia constitucional dos seus direitos fundamentais.

A reviravolta de que o país necessita terá de passar por um investimento sério na competitividade do tecido empresarial português. O investimento público arrastará consigo o privado, promovendo assim a produção de riqueza e a exportação. Diminuirá a taxa de desemprego e de trabalhadores a receber apenas o salário mínimo, e, consequentemente, aumentará o rendimento disponível e o consumo interno, gerando um verdadeiro crescimento sustentável.

Outro ponto essencial é a reforma do sistema de segurança social, de modo a garantir a saúde, a educação, a protecção na velhice, a habitação e a segurança pública dos cidadãos.

O dia em que os governantes conseguirem solver os compromissos financeiros do país, estimulando o crescimento e atentando sempre na garantia dos direitos fundamentais, aí, sim, poderemos afirmar que é um novo começo para Portugal.

Quanto a dia 5 de Outubro, apenas temos como certo que o sol irá nascer e que brilhará para todos. Se o Governo deixar, será também feriado nacional.

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