Por Jarrett Walker [a]

Parece haver um novo interesse reforçado nas portagens urbanas [2], em parte devido à pressão das restrições orçamentais em quase toda parte. Mas os jornalistas podem turvar as águas, descrevendo as portagens urbanas como de exploração ou de punição.

Em 2011, fui convidado a contribuir para uma coluna de opinião do Sydney Morning Herald sobre o assunto. A minha contribuição, a segunda de quatro peças com vários pontos de vista [3], enfatiza que a portagem urbana não tem que ver com o pagamento do congestionamento, mas antes com o pagamento para evitar o congestionamento. A ideia central:

Suponha o leitor que anuncia que vai oferecer bilhetes gratuitos para um concerto às primeiras quinhentas pessoas que forem levantá-los a um dado lugar. Formar-se-á uma fila de quinhentas pessoas. Essas pessoas pagam tempo, para economizar dinheiro.

Outras pessoas vão simplesmente comprar um bilhete e evitar a fila. Essas optam por pagar dinheiro, para economizar tempo.

Hoje em dia, exigimos que todos os condutores esperem na fila. Quando ficamos preso num engarrafamento, estamos a pagar em tempo pelo espaço na estrada, em vez de pagarmos em dinheiro.

Não devemos ter liberdade de escolha sobre isso? Por que somos obrigados a economizar dinheiro, um recurso renovável, gastando tempo, o recurso menos renovável de todos?

Infelizmente, o Sydney Morning Herald enquadrou toda a peça com a pergunta: «devem os condutores pagar pelo congestionamento que causam?» A implicação é que a portagem urbana é punitiva — que alguns cidadãos acreditam que outros cidadãos devem ser punidos pelo seu comportamento. A questão parece destinada a instilar a discórdia e a inflamar raiva. Felizmente, nenhuma das quatro respostas dos especialistas — inclusive a do automóvel clube, que se opõe à portagem urbana — mordeu o isco.

Portanto, há um problema com os termos «taxa de congestionamento» e «preço de congestionamento». Tais termos soam como se tivéssemos de «pagar pelo congestionamento», quando a verdade é o contrário: somos convidados a escolher se queremos gastar dinheiro para evitar o congestionamento. Um termo mais preciso seria «preço de fuga ao congestionamento», ou, melhor ainda, «opção de fuga ao congestionamento». Mas são muitas palavras.

Devemos chamar-lhe «preço de descongestionamento»?

As reais portagens urbana tem por objectivo dar a adultos livres e responsáveis ​​um conjunto de opções que reflectem a geometria do mundo real das cidades. O problema central de geometria é o seguinte:

  • As cidades são, por definição, lugares onde muitas pessoas estão juntas.
  • As cidades são, pois, por definição, lugares com relativamente pouco espaço por pessoa.
  • Um carro ocupa 50–100 vezes mais espaço do que o corpo do seu condutor.
  • Portanto, as pessoas nos carros consomem muito mais do recurso escasso «espaço urbano» do que as mesmas pessoas fora dos carros — por exemplo, como peões ou passageiros do transporte colectivo
  • Quando as pessoas decidem se querem ir de carro, elas estão a escolher quanto do escasso espaço urbano vão consumir.
  • Se o espaço urbano é para ser usado como qualquer outro recurso escasso, o seu preço deve ser desregulamentado, para que ele seja usado de forma eficiente.

A portagem urbana é uma forma de desregulamentação. É o conceito mais liberal imaginável.

Mas há outra maneira de confundir ainda mais, com o termo «imposto de congestionamento». Veja-se o «New Zealand Herald»:

Os habitantes de Auckland podem vir a ser obrigados a pagar para conduzirem pelas ruas cada vez mais congestionadas, na ausência de financiamento governamental das «aspirações estratégicas» da região.

Um documento divulgado pelo vereador Rodney Hide antes de primeiro plano espacial de Auckland, que deve ser publicado dentro de onze dias, sugere a obtenção de receitas através da cobrança de portagens urbanas em redor da cidade nas horas de ponta.

O Rodney Hide deixa claro que este não é uma portagem urbana destinada a reduzir o congestionamento. É apenas mais um imposto, destinado a aumentar a receita. Então, só para ficar claro: se se trata duma portagem urbana, há alternativas em transporte colectivo (e pedonal e ciclovias e partilha ocasional de boleias [3]) que permitem às pessoas chegar ao seu destino. Os cordões de portagens urbanas dos centros de Londres e de Singapura funcionam, porque há transporte colectivo abundante para esses lugares, de modo que relativamente poucas pessoas têm mesmo de levar o carro para lá. A portagem da ponte da baía de São Francisco tem um valor de preço de congestionamento, porque há transporte colectivo abundante e opções de partilha ocasional de boleias alternativos.

Se, por outro lado, estamos num lugar onde não há qualquer alternativa razoável a conduzir — como em grande parte de Auckland —, então qualquer coisa que suprima a condução irá suprimir deslocações; e isso significa que irá suprimir a actividade económica. Ora, se estamos apenas a tributar a actividade económica, então isto não é realmente diferente de impostos sobre o valor acrescentado, alfandegários, ou imposto sobre o rendimento. Ao tributar a actividade económica, estamos a suprimir algo que o governo e a sociedade devem encorajar. Isso não é uma ideia liberal; muito pelo contrário.


Nota:

a: Este artigo foi traduzido do original [1] pelo editor chefe (n. do T.).

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