Por Jarrett Walker [a]

A cobrança dum montante pela utilização duma infraestrutura, quando a procura está alta, a fim de a descongestionar, é um fardo inaceitável sobre os pobres? O Joshua Arbury, do Auckland Transport Blog [2], faz essa pergunta a propósito do meu recente artigo sobre a terminologia relativa ao pagamento do congestionamento [3]:

Apesar de tudo, há uma questão política a considerar. É aceitável ter um regime de tarifas rodoviárias que afasta os pobres das estradas, para criar mais espaço para os ricos? Porque, em poucas palavras, é efectivamente isso que as portagens urbanas/preços de congestionamento/preços de descongestionamento fazem.

Essas discussões nunca chegarão a lugar algum, até que consigamos separar duas questões completamente diferentes:

  • Qual é o preço exacto desta infraestrutura, resultante a partir da relação entre a oferta e a procura?
  • Para quem e para que fins sociais devemos oferecer descontos sobre esse preço?

Os operadores de transporte colectivo australianos e britânicos são um bom exemplo de como manter isso claro. Tal como na América do Norte, o transporte colectivo desses países oferece descontos aos idosos e aos deficientes, porque, bem, nós, como sociedade, queremos beneficiar essas pessoas. Esses descontos não servem qualquer missão particular dos operadores de transporte colectivo, mas a sociedade julga-os importantes. Seja. Então, tanto na Austrália como na Grã-Bretanha, o custo desses descontos é somado e um governo central reembolsa o operador de transporte colectivo nesse montante, como indemnização compensatória. O operador de transporte colectivo pode, assim, contar todos os passageiros de igual forma e competir por todos os passageiros como sendo de igual valor para si, porque ele recebe o mesmo preço pelo serviço que presta a todos eles.

Isto é muito transparente, porque separa o real propósito do transporte colectivo duma agenda social (perfeitamente válida), em vez de se limitar a esperar que os operadores de transporte colectivo paguem o custo da agenda social. Os idosos e as pessoas com deficiência obtêm os seus descontos, mas o operador de transporte colectivo continua a valorizar a sua utilização tanto quanto valoriza a dum cliente que paga o bilhete completo.

Enquanto isso, de volta às estradas, a nossa política de preços actualmente dominante é de que, «quando a procura de espaço na estrada excede a oferta, o governo subsidia as viagens de todos, de modo a eliminar qualquer custo monetário». O efeito, é claro, é que, em vez de pagar em dinheiro, pagamos em tempo. É isto o congestionamento. Algo de valor é dado de graça, pelo que temos uma longa fila de pessoas à sua espera. Se quisermos «eliminar o congestionamento», temos de mudar o preço.

Prejudica as pessoas «pobres»? Sim, como muitas outras coisas. A resposta pode ser subsidiar o preço, como expressão dum objectivo social, exactamente da mesma maneira que os governos britânico e australiano subsidiam os idosos e as pessoas com deficiência, de forma inteiramente separada doutros subsídios ao transporte colectivo, permitindo assim ligar de forma mais transparente cada despesa a uma finalidade pública.


Nota:

a: Este artigo foi traduzido do original [1] pelo editor chefe (n. do T.).

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