Por Gustavo Martins-Coelho

Depois duma curta pausa para dissertar um pouco sobre a actualidade política do nosso País [1], regresso ao tema que nos tem ocupado: as minhas notas de leitura [2] dos estatutos do Partido Socialista.

Começo por fazer uma nota que já fiz previamente [3], mas de forma provavelmente demasiado discreta, pelo que a reitero aqui, de modo que não passe despercebida: isto não é uma crítica em particular ao PS; daquilo que conheço do funcionamento de todos os partidos políticos com assento parlamentar (excepto o PAN), fruto do contacto com militantes de todos eles, as mesmas críticas que tenho lançado ao PS são justas no caso dos outros. O PS é, pois, uma espécie de personagem-tipo; e o que tem de mudar é a forma de fazer política tout court e não apenas este partido. Ademais, do pouco que conheço do estrangeiro, esta nem me parece ser uma crítica justa apenas no caso português; a política mundial tem, provavelmente, de mudar. Ou talvez a política seja a consequência da natureza humana e nada haja a fazer — mas deixo essa questão para filósofos mais capazes do que eu.

Uma vez tudo posto em pratos limpos, continuemos, depois dos direitos dos militantes [4], com os deveres. Nessa lista (artigo 11.º [5]), consta, logo em primeiro lugar, o dever de militar. Fui ao dicionário.

militar
(latim milito, -are, ser soldado)
verbo intransitivo
1. Ser militar.
2. Servir ou ter carreira nas forças armadas.
3. Prevalecer, preponderar.
verbo transitivo e intransitivo
4. Estar ou participar em campanha, combate ou guerra. = COMBATER, LUTAR, PUGNAR
5. Defender ideias ou causas. = COMBATER, LUTAR, PUGNAR
verbo transitivo
6. Estar filiado (ex.: ele agora milita no partido).

Esqueçamos as acepções intransitivas; sobram-nos três: o militante tem o dever de estar filiado? Bom, se é militante, é natural que esteja filiado… O militante tem o dever de participar em campanha? A campanha eleitoral é a única altura em que o Partido comunica activamente com os seus militantes, de facto. Durante esses dias, arregimentam-se tropas para ir pelas ruas fora a distribuir panfletos, a agitar bandeiras e a parecer que somos muitos, nas arruadas, para parecermos muito unidos pela causa e ficar bem na televisão. Mas — por que hei-de ir eu «combater, lutar, pugnar» por um programa eleitoral, para o qual não contribuí com uma ideia, uma linha sequer?! Que, possivelmente, nem li na íntegra? O que me distingue, nesse caso, dum mero simpatizante? Ou dum super-dragão? Resta a terceira: o militante tem o dever de defender ideias ou causas. Pois tem! É para isso que ele milita; é para isso que existem partidos políticos! Voltamos à definição do que é um partido político [3]:

uma agremiação de pessoas que tendem a concordar mais vezes do que a discordar, a respeito de assuntos da res publica, e, a partir daí, constroem propostas conjuntas a respeito do que deve ser o caminho a seguir pela sociedade.

Conforme escrevi há pouco mais dum ano:

Os militantes dum partido não são meros peões num tabuleiro de xadrez. Pelo contrário, os partidos políticos só existem, porque existem militantes. Um partido político é um grupo de pessoas que, apesar de terem as suas opiniões próprias, tendem a estar de acordo quanto às opções políticas que devem ser tomadas mais vezes do que estão em desacordo. A linha política dum partido político é o resultado do consenso formado a partir dessas opiniões diferentes, mas convergentes, dos seus militantes. Outra coisa que não isto não é nem pode ser um partido político.

Naturalmente, em qualquer agremiação, é necessário desempenhar determinadas tarefas e é inevitável a existência dum líder. Por consequência, os dirigentes políticos só existem, na medida em que existem militantes que os apoiam na sua liderança e nas ideias que exprimem. O líder dum partido será, pois, a pessoa que os militantes entendem como sendo a mais qualificada para liderar o partido. Mas é preciso, em todas as situações, manter em vista esta organização piramidal, da base para o topo, dos partidos políticos (e, de caminho, de qualquer associação). O partido só existe porque existem pessoas; e o líder do partido fala em nome dessas pessoas.

Talvez o Bloco de Esquerda tenha percebido melhor esta mensagem, do que qualquer outro partido; pelo menos, a avaliar pelo facto da Catarina Martins ser porta-voz e não presidente, secretária-geral, ou outra coisa qualquer. É isso mesmo que o líder dum partido deve ser: o porta-voz da posição consensual dos seus militantes sobre as matérias a respeito das quais se pronuncia.

Mas não é, em geral, isto que os partidos esperam dos seus militantes. São poucas as ocasiões em que os militantes têm, realmente, a oportunidade de militar — defender ideias ou causas — e, quando essas poucas ocasiões surgem, são os próprios militantes que, muitas vezes, as transformam numa espécie de reunião de claque, ou em estéreis conversas de café.

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