Por Nuno Rodrigues

A formação dum executivo em Portugal nunca foi tão falada e discutida — pelo menos, não de forma tão apaixonada — pela sociedade portuguesa, como após estas últimas eleições legislativas.

Os resultados eleitorais obtidos provam que, de facto, vivemos numa democracia parlamentar e representativa, onde os governos saem da correlação de forças existentes no parlamento, a casa da democracia e da pluralidade. Nesse aspecto, só o PCP e a CDU, ao longo de todas as campanhas de que me recordo, fizeram questão de lembrar que vivemos neste sistema, amplamente democrático por ser representativo, e com o qual, pelos vistos, quando não lhe convém, a direita tem dificuldade em conviver…

Após os resultados apurados e a respectiva atribuição de lugares a cada partido, diz-nos a Constituição da República Portuguesa (CRP) [1] que o Presidente da República, essa figura que tem como principal objectivo cumprir e fazer cumprir a Constituição, deve chamar o partido com maior representação parlamentar, convidando-o a formar Governo e a apresentar o seu programa eleitoral ao Parlamento, sendo depois de discutido e votado. Assim sucedeu. Foi apresentado e democraticamente chumbado pela maioria parlamentar e pelo povo português. Basta, para tal, recordar a grandiosa manifestação protagonizada pela CGTP–IN no dia 10 de Novembro.

O que a direita nunca pensou foi que, pela primeira vez em democracia, o Partido Socialista mostrasse uma abertura à sua esquerda, em particular ao PCP, e isso assusta qualquer bafiento fascista. O 25 de Novembro ainda está bem fresco na memória da direita; basta, para tal, vermos a festa por eles vergonhosamente protagonizada no parlamento, em que nenhuma força democrática participou. Até o PAN ficou de pé atrás. Em Abril, a direita não festeja tão efusivamente o dia 25. Já dizia a música que «cravo vermelho a todos fica bem». E alguns deles usam-no.

Para que o cenário hoje existente fosse possível, contribuiu e muito o discurso de Cavaco Silva. Sem aquele discurso amplamente anti-democrático, provavelmente a esquerda e o PS não teriam sido obrigados a um entendimento.

Após a queda do governo de Passos e Portas, tal como diz a CRP, o presidente tem como função chamar o segundo partido com mais deputados. Evitou. Passaram-se semanas. Atrasou, para tentar quebrar a corda dos partidos que estavam a negociar um entendimento. Mas  teve de ceder e dar posse ao Governo do PS. Sim, do PS. Não é um governo de esquerda, como se diz por aí. É simplesmente um governo do PS, como todos os outros. Unicamente, para ser governo, teve de ceder em vários aspectos à sua esquerda, repondo, para tal, roubos efectuados não só pelo anterior governo, mas também pelo executivo de Sócrates. É um governo de reposição de direitos ao povo e aos trabalhadores, em suma, de justiça social. Ou espera-se isso.

Anúncios