Por Gustavo Martins-Coelho

A propósito das eleições de Domingo passado e, em particular, do discurso de vitória do novo presidente da República [1], que disse pretender prestar particular atenção aos mais carenciados, aos «que vivem nas periferias da sociedade, de que fala o Papa Francisco», trago hoje à colação um estudo interessante, publicado em Setembro de 2014 na revista «Annals of Family Medicine» [2]. Escolhi este estudo, porque o mesmo aborda as implicações para a saúde do estatuto sócio-económico, partindo, neste caso, da análise dos internamentos por causas sensíveis a cuidados de ambulatório — ou, abreviadamente, os internamentos evitáveis.

Comecemos pelas definições: internamentos evitáveis são todas as situações em que uma pessoa é internada num hospital, por uma doença que poderia ser tratada fora do hospital. Quer isto dizer que, se aquele doente tivesse ido ao médico de família, ou às consultas do hospital, se tivesse feito os exames ou seguido o tratamento que lhe foi receitado nessas consultas, provavelmente, não teria chegado ao ponto de precisar de ser internado. Esta definição varia de país para país, mas a definição habitualmente mais utilizada é a canadiana, que inclui os internamentos por doença pulmonar obstrutiva crónica, angina de peito, insuficiência cardíaca, asma, diabetes, epilepsia e hipertensão arterial.

Passemos às causas: o estatuto sócio-económico é um determinante dos internamentos evitáveis: as pessoas que vivem em áreas pobres são hospitalizadas por causa das doenças acabadas de referir com mais frequência do que as pessoas que vivem em bairros ricos. Nos EUA, onde esta realidade foi identificada pela primeira vez, a explicação encontrada foi o facto das pessoas mais pobres não terem dinheiro para pagar consultas ou seguros de saúde e, portanto, evitarem recorrer ao médico o mais possível, visto que não existe um serviço de saúde com cobertura universal. No entanto, mais tarde, observou-se que, mesmo nos países com sistemas de saúde universais — o equivalente ao nosso Serviço Nacional de Saúde, que presta cuidados de saúde gratuitos a todos os residentes em Portugal —, países onde o acesso deveria ser igual para todos, independentemente das condições económicas, as mesmas diferenças se verificavam. Nesses países, então, pensou-se que os internamentos evitáveis aconteceriam, não por uma questão dos doentes terem dinheiro para pagar, como nos EUA, mas como resultado da diversa qualidade dos cuidados de saúde primários, ou do acesso aos medicamentos prescritos pelo médico (que, mesmo sendo comparticipados, talvez não sejam para todas as bolsas), ou diferenças no desempenho individual de cada médico de família.

O estudo de 2014, que referi, tentou analisar esta questão, tomando como exemplo as doenças respiratórias da lista de causas de internamentos evitáveis e olhando para o efeito das características demográficas dos doentes, da utilização dos cuidados de saúde em ambulatório e das características do médico de família na ocorrência de internamentos evitáveis. Foram incluídos no estudo 34.741 doentes canadianos, divididos em cinco grupos sociais — desde os mais pobres, aos mais ricos — e acompanhados ao longo de dois anos.

O que os autores do estudo concluíram dessa observação foi que a probabilidade de ser hospitalizado, entre os elementos do grupo mais pobre, era cerca de três vezes superior à probabilidade dos do grupo mais rico; e descobriram também que essa relação não era causada pelas outras variáveis que analisaram — as características demográficas dos doentes, a utilização dos cuidados de saúde em ambulatório e as características do médico de família.

Mas a descoberta mais importante do estudo foi a de que os doentes mais pobres eram também os que mais recorriam ao médico de família, recebiam mais vacinas da gripe e tinham mais consultas no hospital. Ou seja, ao contrário daquilo que se diz nos EUA — que os pobres vão menos ao médico, porque não têm dinheiro, e por isso acabam por ter doenças mais graves, por não as tratarem a tempo —, aqui, são ainda e sempre os mais pobres a precisar de internamento hospitalar, apesar de serem também eles os que mais recorrem aos cuidados de saúde primários. Uma das sugestões dos autores do estudo, com base nos dados que observaram, é que os mais pobres poderão ser encaminhados para médicos menos experientes ou serviços de saúde de pior qualidade. Mas mesmo esta sugestão não é integralmente confirmada pelos cálculos dos autores.

Por que é importante falar disto? O que estes dados nos dizem é que a causa dos internamentos evitáveis poderá estar fora do consultório e do centro de saúde. São os determinantes sociais e não a qualidade dos cuidados de saúde que afectam a necessidade de recorrer ao hospital e ser internado. A redução dos internamentos evitáveis, portanto, requer programas e políticas dirigidas à pobreza; e é por isso que o discurso do presidente eleito é importante, quando se refere à preocupação com os mais carenciados. Pela sua saúde!

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