Por Gustavo Martins-Coelho [a]

O enorme aumento da desigualdade que temos vivido reavivou o debate sobre a necessidade de aumentar os rendimentos dos mais pobres, resultando em pressão para que aumente o salário mínimo. Na realidade, esta medida favorece todos os trabalhadores: em tempos de elevado desemprego, a grande maioria dos salários diminui, o que favorece o patronato, enquanto o aumento do salário mínimo e a descida do desemprego favorece os trabalhadores, na sua negociação com os patrões.

No entanto, o aumento do salário mínimo tem pouco impacto na desigualdade, porque esta resulta do enorme crescimento da concentração da riqueza e dos rendimentos duma minoria, em consequência dos seus salários e dos seus rendimentos de capital. Os capitalistas, isto é, os detentores e os gestores do capital financeiro, recebem salários, prémios e benefícios muito acima da população assalariada. Os rendimentos do topo da escala cresceram muito mais rapidamente do que os da maioria da população.

Supostamente, esse crescimento deveu-se à sua produtividade. Errado. Falacioso! Esse crescimento deve-se ao crescimento do seu poder político, que induziu uma diminuição da carga fiscal sobre os rendimentos do capital e sobre os salários dos indivíduos de maior rendimento.

A solução parece, por isso, simples: agravar a carga fiscal dos rendimentos de capital e dos resultantes da gestão desse mesmo capital. Não é por falta de apoio popular que isso não acontece: uma percentagem elevadíssima da população ocidental considera a desigualdade demasiado elevada. Mas a captura do sistema político pelos sectores sociais capitalistas explica a continuidade da desigualdade.

Seria, pois, importante propor um salário máximo, à semelhança do que foi referendado na Suíça (com 35 % dos votos a favor); ou o estabelecimento dum movimento sindical que defenda um salário digno, em vez dum salário mínimo, como sucedeu nos Estados Unidos; ou mesmo que o Estado deixe de celebrar contratos com empresas que pagam o salário mínimo aos seus trabalhadores.


Nota:

a: Este artigo é um resumo do texto original do Vicenç Navarro, publicado no jornal «Público» [1].

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