Por Gustavo Martins-Coelho

Como disse há quinze dias [1], o capítulo seguinte, o VIII, é referente a duas estruturas que me são bastante caras: o gabinete de estudos e os clubes de política. Por isso, abro estas notas de leitura dos estatutos do Partido Socialista [2] com a sua análise.

O artigo 81.º [3] prescreve a existência e o funcionamento do gabinete de estudos. Esta é uma estrutura fundamental, se quisermos que as nossas opções políticas sejam bem fundamentadas, com base no que é a realidade. Por ser uma estrutura tão fundamental, deveria resultar dos estatutos a sua total independência das restantes estruturas partidárias, de modo que facto e opinião, técnica e política não se misturem. A função do gabinete de estudos não pode ser, jamais, dobrar os dados, até chegar às conclusões pretendidas por quem encomenda o estudo. Essa independência não me parece estar integralmente assegurada, na actual redacção dos estatutos, visto que o seu regulamento depende de aprovação da Comissão Política Nacional e a sua direcção é por aquela nomeada.

Os clubes de política, previstos no artigo 82.º [3], sem grandes restrições ao seu funcionamento, são o espaço, por excelência, para os militantes se organizarem e fazerem aquilo que, no resto do Partido, acontece com muita dificuldade: discutir política. O facto de poderem ser abertos a cidadãos não filiados (nem sequer têm de estar inscritos como simpatizantes) transforma-os numa óptima oportunidade de abertura à sociedade e de recrutamento de novos militantes, cujo contributo se possa estender a mais domínios do que o da agitação de bandeiras. Por esta razão, não poderia ser um adepto mais fervoroso dos clubes de política.

Chegamos, assim, ao capítulo IX [3], o das organizações autónomas. Tal como o departamento nacional das mulheres socialistas [1], algumas das organizações autónomas parecem-me contrariar o artigo 2.º [4], na sua intenção de interdição de tendências autónomas.

Comecemos pela Juventude Socialista — personagem-tipo das juventudes partidárias —, porque a conheço mais de perto e, apesar disso, ainda não compreendi o motivo da sua existência. Se houver por aí um leitor caridoso, que me faça o favor de explicar por que existem juventudes partidárias, eu agradeço muito; pois já tentaram — e não conseguiram: explicaram-me, certa vez, que a Juventude Socialista existia para defender os pontos de vista dos jovens, que eram diferentes, nas áreas que focavam e nos entendimentos que delas tinham, dos do Partido como um todo. Mas, se os pontos de vista da Juventude Socialista são diferentes dos do Partido, então não deveria ser a Juventude Socialista um partido autónomo? Se há o partido dos reformados e o dos animais, por que não há-de haver um partido dos jovens?

— Porque os jovens não pensam todos da mesma forma — dir-me-ão.

Pois não, é verdade. Por isso, há jovens socialistas e jovens de muitas outras ideologias; jovens cujos valores tendem a assemelhar-se mais aos dos militantes mais velhos do partido a que pertencem, do que aos dos jovens doutras correntes ideológicas e que, por isso, deveriam militar no mesmo partido e não numa organização autónoma, que apenas fomenta a guetização dos jovens. O Partido olha para a sua Juventude como uma mera associação recreativa de figurantes, recrutados nos momentos em que é importante aparecer rodeado de apoiantes e beneficiar de banhos de multidão. As juventudes partidárias não passam de agrupamentos de agitadores de bandeiras, que, quais pintainhos no ninho em busca do alimento que a mãe lhes traz, procuram esticar mais o pescoço e abrir mais o bico do que os irmãos ao lado, para tentarem abocanhar a minhoca mais apetitosa e suculenta.

Os trabalhadores socialistas deixam-me com a pulga atrás da orelha: se os jovens, que estudam e, portanto, ainda não trabalham, estão na Juventude Socialista; se as mulheres (serão todas domésticas?) estão no seu departamento; e se os trabalhadores socialistas também têm a sua própria agremiação autónoma — então, o Partido Socialista compõe-se… dos reformados??

Os trabalhadores organizam-se em estruturas de acção sectorial (artigo 84.º [3]). A priori, faz sentido, mas acarreta um risco: o de transformar o Partido numa agremiação de grupos de interesses, em que cada secção sectorial se preocupa em defender os interesse laborais dos seus filiados, independentemente disso constituir, ou não, as melhores soluções a propor ao País.

Resta, então, a Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, provavelmente a única organização autónoma, cuja existência faz inquestionavelmente sentido, enquanto fórum de debate e de articulação de políticas autárquicas.

Concluo, deste modo, esta colecção [2], reiterando a necessidade de mudanças urgentes no modo de funcionamento do Partido Socialista — e dos partidos congéneres, em geral, porquanto muitas das críticas que aqui efectuei também se aplicam às restantes organizações partidárias —, que o tornem mais aberto à sociedade, capaz de ouvir a voz dos militantes de base e dos cidadãos não filiados, que elimine de vez as condições propícias ao clientelismo e ao amiguismo.

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