Nota do editor: este artigo é um resumo do texto original do Artur, publicado no blogue «O Coiso» [1].

Quem sou eu para dar conselhos ao ministro da saúde? Um colega, médico, que passou por várias reformas dos cuidados de saúde primários, desde o serviço médico à periferia ao projecto alfa (que deu origem às USF) e ao RRE. Portanto, não é pretensiosismo dar os seguintes conselhos:

As unidades de saúde familiar podem resolver o problema dos doentes sem médico de família e evitar idas aos SAP. No entanto, para que as USF resultem, não podem continuar a estar sujeitas ao regime de voluntariado. O que poderá levar médicos na casa dos cinquenta anos a embarcar em mais uma reforma, sujeitando-se a ver o seu trabalho avaliado por outros colegas, se podem continuar na sua rotina?

Além disso, a actual situação gera uma distinção entre doentes de primeira (os que têm a sorte do seu médico de família fazer parte de uma USF) e de segunda (aqueles cujo médico não pertence a uma USF e os que nem médico de família têm) — e nem sequer podem escolher. É que, por exemplo, é exigido às USF, modelo B, que registem as hemoglobinas glicosiladas dos doentes diabéticos; se, pelo menos, 80 % desses doentes tiverem esse valor registado nos últimos três meses, haverá lugar ao pagamento dum incentivo. Parece-me correcto: estimula os médicos a pedirem e a registarem a análise que mais diz sobre o controlo da doença. E as restantes unidades de saúde, que não são USF — nessas, o registo das hemoglobinas glicosiladas já não tem importância?

Portanto, o que há a fazer é generalizar as regras das USF:

  1. Os médicos de família passam a ter listas de, no mínimo, 1800 utentes.
  2. Os vencimentos da equipa de saúde passam a estar indexados às listas de utentes ponderadas (é muito diferente gerir uma lista de idosos ou gerir uma lista onde predominam os jovens adultos).
  3. Haverá incentivos sempre que sejam cumpridos os indicadores previamente contratados (número de gravidezes, consultas de planeamento familiar, taxa de cobertura, etc).
  4. Os indicadores serão avaliados de forma ágil e simples, através dos registos informáticos, pelo que serão escolhidos indicadores fáceis de avaliar desta maneira, para evitar grandes equipas de médicos em comissões e subcomissões para fazer essas avaliações.
  5. Os vários elementos da equipa de saúde substituem-se nas ausências por doença, férias ou formação, só havendo lugar a horas extraordinárias quando houver uma ausência inesperada superior a duas semanas.
  6. Todas as unidades de saúde que tenham dimensão suficiente terão que estabelecer escalas, de modo a responderem às doenças agudas, das 8 às 20 horas, todos os dias úteis.
  7. Aos sábados, domingos e feriados, as diversas extensões de saúde duma dada região deverão organizar-se, de modo a oferecerem resposta às situações de doença aguda, em rotatividade.

São apenas sete dicas.

Resta esperar que as reformas feitas pelos profissionais não esqueçam que o seu objectivo é o doente e não o profissional.

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