Por Gustavo Martins-Coelho

Atingir o melhor estado de saúde possível é um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento social e económico [1, 2]. A saúde é um recurso necessário à vida [3] com qualidade e bem-estar, incluindo o bem-estar mental [4], à aprendizagem, ao reforço dos laços familiares e com a comunidade e à produtividade [5]. Mas, tratando-se dum recurso que nos permite realizarmo-nos, a saúde não é um fim em si mesma [3].

A promoção da saúde permite às pessoas controlar a sua saúde e os seus determinantes [4], sendo a estratégia mais efectiva, em termos de resultados obtidos em função do custo, na melhoria do estado de saúde da população [6]. Os governos têm a responsabilidade de garantir a equidade em saúde [5], dando a cada indivíduo as oportunidades e os recursos para atingir o seu pleno potencial de saúde [3].

Dada a sua vasta abrangência, a promoção da saúde não pode ser uma responsabilidade exclusiva do sector da saúde e vai muito além da promoção do bem-estar e de estilos de vida saudáveis. Deve procurar modificar as condições sociais, económicas e ambientais que determinam a saúde: paz, habitação, educação, segurança social, relações sociais, alimentação, rendimento, direitos das mulheres, ecossistema, uso sustentável dos recursos, justiça social, respeito pelos direitos humanos e equidade [2].

Para que estes objectivos sejam atingidos, é necessário derrubar as fronteiras tradicionais — dentro do sector público, entre organizações governamentais e não-governamentais e entre os sectores público e privado. São necessárias novas parcerias em prol da saúde, que definam objectivos comuns [6] e incluam a promoção da saúde como componente fundamental prioritária de todas as políticas públicas locais, regionais e nacionais [1].

A «saúde em todas as políticas» é uma abordagem às políticas públicas em todos os sectores, que sistematicamente leva em conta as implicações para a saúde das decisões tomadas, identifica sinergias e evita impactos negativos na saúde, de modo a melhorar o estado de saúde da população e a equidade em saúde. Permite aumentar a transparência e a responsabilização dos agentes políticos pelo impacto das suas decisões nos sistemas de saúde e  nos determinantes de saúde [5].

As diferenças no nível educacional reflectem-se no estado de saúde e devem ser remediadas [7]. A educação é um direito humano básico e um elemento fundamental para criar as transformações políticas, económicas e sociais que se constituem nas condições e nos recursos fundamentais para a saúde [8]. A promoção da saúde requer, pois, uma fundação segura desse direito básico, incluindo o acesso à informação e a oportunidade de realizar escolhas saudáveis [3], bem como a capacidade de escapar à pobreza. Neste sentido, a educação deve estar disponível ao longo da vida e construir-se em torno do princípio da equidade [8]. O acesso à educação e à informação é essencial para conseguir a participação eficaz das pessoas e das comunidades na promoção da saúde [2].

A nível local, existem oportunidades práticas privilegiadas para a aplicação de estratégias abrangentes. O poder local é um mediador privilegiado dos diversos grupos de interesse e sabe adaptar as estratégias de promoção da saúde às necessidades locais e às suas possibilidades sociais, culturais e económicas [3]. O seu papel é tão importante como o do governo central. Assim, o poder local deve medir e reportar o impacto em saúde das suas políticas, nomeadamente da política educativa [7], dado, como acabei de referir, o papel que a educação desempenha na saúde.

Mas disto — de como a escola pode e deve contribuir para melhorar a saúde da população — falaremos em maior detalhe para a semana.

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