Por Carlos Lima

Hoje, que se comemoram os 42 anos da Revolução dos Cravos, apetece-me reflectir um pouco sobre o que mudou nas nossas vidas desde então, sobre saúde e factores que a condicionam.

À data, 25 de Abril de 1974, era uma criança; não tinha ainda uma noção de política. Numa pequena aldeia, não sentia a privação da liberdade, porque nunca ninguém nos proibira de dizer ou falar de nada; mas também não era preciso, porque não se falava de política.

Em relação à saúde, o sistema público de saúde era considerado assistencialista, ou seja, eram prestados cuidados de saúde aos pobres e indigentes.

Só depois de 1960 se criaram algumas bases para a criação dum Serviço Nacional de Saúde.

As Misericórdias desempenhavam um papel de relevo na saúde e surgiram os serviços médico-sociais (a Caixa de Previdência).

Criaram-se serviços de Saúde Pública, vocacionados para a protecção da saúde, incluindo a vacinação.

Os hospitais estatais só existiam nos grandes centros urbanos — e privados só para quem tinha dinheiro.

Em 1971, foram criados os primeiros centros de saúde [1].

Após o 25 de Abril de 1974

Em 1975, os hospitais das Misericórdias foram nacionalizados (agora, estão a voltar para as Misericórdias).

Em 1976, foi decidido o financiamento do SNS pelo orçamento do Estado, ou seja, a saúde dos cidadãos passou a ser financiada pelos impostos e «tendencialmente gratuita».

Em 1978, foi criado o actual Serviço Nacional de Saúde, com o papel importante de António Arnaut, à data ministro dos Assuntos Sociais [2].

Em 1990, foi publicada a Lei de Bases do da Saúde, que veio pôr um pouco de ordem na organização da saúde em Portugal.

Ao nível dos indicadores de saúde da população, estes melhoram consideravelmente, principalmente em termos da saúde materno-infantil — em que morriam cerca de trinta por cada mil crianças que nasciam, valor que baixou para menos de três crianças — e na esperança de vida — que melhorou em cerca de vinte anos, ou seja, vive-se mais anos —, mas continua a existir uma grande morbilidade e mortalidade antes dos 65 anos, que surgem associadas a problemas de saúde preveníveis [3].

De modo geral, demos mais anos à vida, falta ainda dar mais vida aos anos — e isso requer mudanças de hábitos.

Com a passagem do tempo, parece que se levantaram questões de sustentabilidade ao SNS e este deixou de ser gratuito para passar a cobrar taxas moderadoras, entre outras coisas. Aqui, levantam-se questões importantes do ponto de vista político, porque, se os impostos são progressivos e quem ganha mais paga mais impostos, então a introdução de taxas e isenções não faz sentido. Segundo João Semedo, a sustentabilidade do SNS é uma questão meramente política, porque, se existe vontade política para salvar o sistema financeiro, seria bem mais fácil manter gratuito o SNS [4].

Os serviços de saúde foram reestruturados, ainda que em muitos casos acredite que foram apenas redimensionados; e o que a estrutura pública perdeu os privados absorveram — o que por um lado é bom, mas não deixa de fazer pensar, principalmente se tivermos em conta que aproximadamente metade das verbas movimentadas pelo sector privado da saúde são pagas pelo Estado, através de convenções e subsistemas, como é o caso da ADSE.

Diria que, depois de 42 anos de democracia, ainda temos um país social por cumprir. Temos salários baixos, temos desemprego, temos a saúde e a educação «tendencialmente pagas» e temos um sistema financeiro que tudo faz e tudo pode e que, segundo Medina Carreira, apresenta uma grande proximidade — para não dizer promiscuidade — com o poder (cada vez menos) político.

Temos um poder económico que, segundo os jornais, foge aos impostos, por vezes de forma dita legal, mas que do ponto de vista moral gera algumas questões — porque usar estratégias para pagar menos impostos é retirar a todos em benefício dalguns.

Preocupam-me o estado da coisa e as coisas do Estado, apesar da grande capacidade que reconheço nos Portugueses, de forma geral; pena é sermos um pouco individualistas.

Saúde!

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