Por Gustavo Martins-Coelho

O ambiente escolar é um determinante do estado de saúde [1], pelo que uma política educativa saudável deve estabelecer um ambiente que possibilite a promoção da saúde [2]. Este ambiente, nas suas componentes física, social, económica e política, deve favorecer — e não prejudicar — a saúde [3]. O decisor político deve tomar consciência das consequências para a saúde das suas políticas e aceitar a sua responsabilidade pela saúde dos cidadãos [4]. A preocupação com a saúde deve ser explícita no sector educativo, na formulação das políticas públicas, devendo merecer tanta preocupação como a economia [2]. A política educativa deve adoptar práticas que: evitem prejudicar a saúde doutros indivíduos; protejam o meio ambiente e assegurem o uso sustentável dos recursos; restrinjam práticas de mercado que não sejam saudáveis; salvaguardem a pessoa no local de trabalho; e incluam uma avaliação do impacto sobre a saúde [5] baseada na equidade [1].

Os obstáculos à adopção duma política educativa saudável devem ser identificados e procuradas formas de removê-los [4]. O potencial da comunidade educativa, nomeadamente das associações de pais e das associações de estudantes, na preservação e promoção da saúde deve ser encorajado. Devem ser forjadas novas alianças [2], alargadas ao mais diverso número de actores [3], enquanto as parcerias já existentes necessitam de ser reforçadas [5]. Além disso, a promoção da saúde no contexto da política educativa deve ser efectuada através da utilização de estratégias com eficácia comprovada e concretizadas na prática [1]. A identificação das estratégias eficazes requer a partilha e a divulgação das experiências de sucesso [6].

A educação para a saúde é uma das estratégias de promoção da saúde em que a escola tem um papel preponderante [4], respondendo às necessidades da saúde pública [2], promovendo a literacia para a saúde [1] e orientando os currículos escolares para o ensino de capacidades de facilitação, mediação e negociação, bem como de conceitos de justiça social, nutrição, qualificação profissional, recursos naturais e preservação ambiental. As áreas prioritárias de intervenção a este nível, definidas pela Organização Mundial da Saúde, são: a saúde da mulher; a alimentação; o consumo de tabaco e álcool; e a criação de ambientes saudáveis. Na área da saúde da mulher, a prevenção da gravidez adolescente é uma das intervenções em que os domínios da educação e da saúde se cruzam. Na área da alimentação, deve haver uma discriminação positiva do acesso a alimentos saudáveis e as cantinas escolares devem assegurar uma dieta variada e equilibrada. Na área do consumo de tabaco e álcool, as associações de pais podem ter um papel, nomeadamente, na redução da exposição das crianças ao fumo do tabaco em casa. Cabe também à escola cooperar na prevenção do início do consumo, entre os adolescentes [2].

A escola também tem um papel na formação de cidadãos participativos, com conhecimento, capacidade de liderança e voz activa [5]. Este objectivo passa pela promoção da literacia para a saúde, a qual requer o desenho de intervenções baseadas nas necessidades e nas prioridades da comunidade, com recurso às tecnologias de informação e comunicação, as quais são agentes de equidade, no aumento da literacia para a saúde. Essas intervenções devem ser capazes de levar as pessoas a agir com base no conhecimento obtido [6].

A escola deve ainda contribuir para a mudança das normas sociais e dos costumes, de forma a favorecer um estilo de vida mais saudável, e envolver a comunidade, de modo a contrariar o isolamento social. Em particular, é importante encorajar o reconhecimento e a partilha dos papéis tradicionalmente atribuídos à mulher na educação e na relação com a escola [3]. Por outro lado, deve ser dada aos professores a compreensão da sua importância enquanto agentes de promoção da saúde, fornecendo-lhes as ferramentas e a formação necessárias à execução desse papel, nomeadamente no que diz respeito ao ensino dos valores subjacentes aos direitos humanos e à equidade, mas também enquanto modelos de estilos de vida saudáveis [6].

Não esquecer, ainda, que a função da escola como instituição de educação não se esgota nos primeiros anos: a aprendizagem ao longo da vida deve preparar as pessoas para lidar com os vários estádios do envelhecimento e com a doença crónica e as lesões [4].

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