Nota do editor: este artigo é um resumo do texto original do José Manuel Silva, publicado no jornal «Público» [1].


Vamos aos números: Portugal, somando a despesa pública e privada em saúde, gasta 9,1% do PIB (média de 8,9% nos países da OCDE): cerca de 6% do PIB é despesa pública (através do SNS), sendo a média da OCDE de 6,5%. Por comparação, o sistema suíço (privado) é o segundo mais caro do mundo: gasta 11,1% do PIB em saúde, constituindo a despesa pública quase 8%.

Se compararmos a despesa total per capita, a diferença é gritante: a Suíça gasta $6.325 por pessoa, por ano; enquanto Portugal gasta $2.514 (a média da OCDE é de $3.453). A principal conclusão é que Portugal tem um sistema de saúde muito barato, sobretudo para o Estado, que assume 67% das despesas totais com a saúde (a média da OCDE é de 73%).

Por outro lado, a Suíça gasta 22% do Orçamento do Estado em saúde, enquanto Portugal gasta 12%. Seria impossível para Portugal sustentar um sistema tão despesista como o suíço!

Em termos globais, os sistemas de saúde baseados na prestação privada de serviços de saúde são mais caros e não obtêm melhores resultados do que os sistemas públicos. Os Estados Unidos, o paradigma do sistema de saúde baseado em seguros e prestadores privados, têm o sistema mais caro do mundo e vários maus indicadores, devidos às chocantes desigualdades de acesso aos cuidados de saúde.

A Holanda é apresentada muitas vezes como exemplo dum sistema baseado em seguros obrigatórios competitivos. Todavia, é outro dos sistemas mais caros do mundo e falhou nos seus objectivos de cobertura universal, aumento do leque de escolhas e controlo da despesa em saúde, obrigando a um pesado e caro sistema de regulação, para evitar os riscos e as perversidades próprias de tal sistema. Imitar a Holanda, em Portugal, seria um descalabro, dado que, por cá, os sistemas de regulação não funcionam.

Analisando a relação entre a esperança de vida à nascença e o PIB per capita, Portugal está acima da curva, enquanto a Suíça está abaixo da curva. Ou seja, em termos relativos, o sistema de saúde português é mais eficiente.

Também na mortalidade infantil, um dos principais indicadores de saúde, Portugal está melhor, com uma mortalidade de 2,9/1000/ano, enquanto a Suíça tem 3,3/1000/ano, a média da OCDE 3,8/1000/ano, a Holanda (muito graças ao seu caríssimo e pouco eficiente sistema de partos em casa) 4,0/1000/ano e os EUA 5,0/1000/ano.

Na esperança de vida com saúde aos 65 anos, Portugal (10 anos para os homens e 9 para as mulheres) está ligeiramente acima da média da OCDE e da Holanda, francamente melhor que a Alemanha (7 anos para ambos os sexos) e quase ao nível da Suíça (11 anos para os homens e 10 anos para as mulheres).

Em função destes números (e muitos outros), podemos concluir facilmente que, até à imposição dos excessivos cortes no SNS, cujo impacto negativo poderá fazer-se sentir nos próximos anos, Portugal tinha o melhor SNS do mundo, na relação acessibilidade/qualidade/custo per capita.

Aqueles que atacam o SNS fazem-no, não pela falta de sustentabilidade do mesmo, mas pela ambição de aumentar a fatia da privatização de serviços e a margem de lucro à custa do aumento da despesa em saúde para os cidadãos com mais poder de compra, do agravamento das desigualdades de acesso e da degradação dos cuidados para os mais pobres, com uma perda global de qualidade.

Enquanto médico, defendo um sistema de saúde composto por quatro componentes: público; social; grande privado; e pequeno privado. O equilíbrio deste sistema foi deliberadamente destruído pelo anterior Governo: o pequeno sector privado quase desapareceu e não é possível continuar a reduzir o SNS mais do que já foi feito, pelas consequências negativas que teria para o país e para os cidadãos.

Além do mais, não há comprovação científica de que, em saúde, a gestão privada seja melhor do que a pública. Fora da saúde, basta recordar o descalabro da banca privada portuguesa para se perceber que será porventura igual! Bem pelo contrário, no Reino Unido já foi demonstrado que os sectores social e privado não conseguem prestar cuidados de saúde primários com a mesma qualidade que o público.

Conforme um brilhante editorial do British Medical Journal de Dezembro de 2014, «o capitalismo do século XXI está a trair-nos e requer uma profunda transformação democrática».

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