Nota do editor: este artigo é um resumo do texto original do Jesse Eisinger, publicado no jornal «The New York Times» [1].


O Mark Zuckerberg não doou $45 mil milhões de dólares para caridade. Veio há uns tempos nas notícias, mas não é verdade. O que o senhor Zuckerberg fez foi criar um veículo de investimento. Menos interessante, mas mais verdadeiro.

Quando anunciou o nascimento da sua filha, o Mark Zuckerberg declarou que doaria 99% da sua riqueza, sob a forma de acções do Facebook [2], mas não o fez criando uma fundação sem fins lucrativos. Optou por criar um tipo específico de sociedade de responsabilidade limitada [3], que lhe granjeou louvores por, essencialmente ter passado do dinheiro dum bolso para o outro, na medida em que continua a poder fazer tudo o que faz uma empresa — e que não costuma ser caridade.

Mais: uma fundação é sujeita a regras específicas, que a obrigam a dedicar uma percentagem dos seus activos a cada ano às causas que suporta. A Sociedade Zuckerberg não tem de cumprir essas regras, nem está sujeita a requisitos de transparência. Além disso, as consequências fiscais desta decisão são muito generosas, para o seu autor. Se a empresa fizer donativos para caridade, recebe uma dedução fiscal, como toda a gente. Mas a parte interessante é outra: se a empresa vender acções do Facebook, tem de pagar um imposto sobre as mais-valias; mas, se as doar, não paga imposto e ainda beneficia duma dedução fiscal.

Não foi o Mark Zuckerberg que criou o sistema legal que permite isto; não é legítimo criticá-lo por aproveitar as oportunidades que lhe são legalmente oferecidas de minimizar os impostos. Mas é grave quando uma das pessoas mais ricas do mundo não tem de pagar impostos. E é ainda mais grave, quando um milionário é adulado por fazer uma doação com o fim de lhe trazer benefícios fiscais.

Em vez de nos congratularmos com a declaração de intenções do Mark Zuckerberg, esta seria uma boa ocasião para nos questionarmos em que tipo de sociedade queremos viver: quem deve financiar as necessidade gerais da nossa sociedade e como? A caridade raramente financia as necessidades vitais do quotidiano. É por isso que a sociedade, através dos seus representantes eleitos, cobra impostos a toda a sociedade, para depois decidir o que fazer com eles. Quando um milionário faz caridade, uma pessoa decide o que fazer com esse dinheiro. Será que um indivíduo é capaz de decidir melhor do que os nossos políticos? A experiência tem mostrado que não.

Além disso, estes mega-donativos são a admissão explícita de que o dinheiro deve ser devolvido à sociedade; e são a admissão tácita de que esse dinheiro não é intrinsecamente de quem o doa. Assim sendo, por que deve a sociedade crer na beneficência e iluminação dos super-ricos? Não: a sociedade deve retirar essa porção uniformemente — através dum imposto sobre a riqueza.

Caso contrário, caminharemos para uma sociedade de oligarcas, o que não me deixa de todo tranquilo.

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