Por Noémia Lemos Costa


Muita tinta já correu sobre a formação do actual governo. Já se falou de legitimidade e da falta dela, já se falou de ética e da falta dela, já se falou também de probabilidades de manutenção ou não do governo.

Como em todos os momentos históricos, é necessária distância temporal para que realmente se perceba, desligados das emoções do momento, o que estava em causa e as suas implicações.

Muitos Portugueses ficaram boquiabertos com a possibilidade de se formar um governo sem o apoio do partido que ganhou as eleições. Realmente, é compreensível que tal assim seja, já que os próprios partidos políticos sempre tiveram muito pouco interesse em esclarecer a população sobre o processo eleitoral.

O processo é simples: os eleitores votam numa das várias listas de candidatos a deputados pelo seu círculo eleitoral. Do resultado eleitoral sai uma lista definida proporcionalmente segundo a vontade expressa nos resultados, de nomes de deputados que representarão aquele círculo eleitoral (ou seja, os seus eleitores), no parlamento. Ao mesmo tempo que os deputados eleitos se vão reunindo no parlamento, o Presidente da República lê os resultados a nível global e indigita quem ele considera que terá mais condições para reunir apoio dentro da Assembleia da República, para fazer as diligências no sentido de formar governo. Essa pessoa convida ministros, elabora um programa de Governo e apresenta-o no parlamento. E aqui é que a porca pode torcer o rabo, já que este Governo proposto tem de ser aprovado na Assembleia da República pelos deputados. Como eles foram legitimados pelo voto popular neles mesmo, sentem que podem fazer o que acham mais correcto: votar a favor, contra ou absterem-se.

E assim foi, seguiu-se este processo. Só que o primeiro indigitado falhou no último passo, que é reunir apoio no parlamento. Voltou-se à estaca zero, com um Presidente da República pressionado a tomar uma decisão na qual não se revia mas, ainda assim, era a única disponível para que o País não ficasse bloqueado a nível político: indigitar uma segunda pessoa que, desta vez, não falhou nenhum dos passos e obteve a confiança da maioria dos deputados.

O que motiva, ainda hoje, a discussão foca-se sobretudo em duas interpretações da «vontade do povo» (mais adiante o leitor perceberá as aspas que aqui coloco) que entram em colisão. Por um lado, temos os defensores de que a maioria dos eleitores votou na coligação Portugal à Frente e portanto serão os únicos com legitimidade para governar. Por outro lado, existe a interpretação de que a maioria da população votou num conjunto de quatro partidos e, portanto, desde que os deputados eleitos por cada um deles se entendam, terão legitimidade para governar porque representam mais de metade dos eleitores.

Parece-me que esta é uma discussão interessante e há argumentos que validam qualquer uma das opções. No entanto, tendo em conta o sistema eleitoral português, é indiscutível que a opção de constituir um governo apoiado pelos partidos de esquerda é possível e é legítima, já que não confronta nenhuma norma.

O que me parece mais interessante discutir e que poucos se dedicam a analisar de forma profunda é a legitimidade das eleições em si.

Quando falo em legitimidade das eleições, falo em percebermos se os resultados da vontade expressa por quem se dirigiu às urnas representa realmente a vontade do conjunto da população. Ao olhar para os resultados das últimas eleições, pode reparar-se que a opção que representa uma maioria relativa da população é a abstenção. Ela cifrou 43% dos eleitores, que é um resultado bastante mais elevado do que o partido (ou partidos) mais votado — PAF, com 36% dos votos. Portanto, se a abstenção elegesse deputados, quase poderia formar governo sozinha. Faltar-lhe-iam apenas 7% dos votos.

A evolução da taxa de abstenção é algo de que se fala sempre nas campanhas e nas ressacas eleitorais. Durante as campanhas, vemos um apelo premente ao voto, seja ele útil ou inútil, mas de preferência no candidato que apela. Nas ressacas eleitorais, vemos alguns tentarem usar a abstenção para justificar os seus fracassos. No entanto, durante o período em que ela devia e podia efectivamente ser combatida, ninguém lhe presta atenção.

O divórcio entre a população e a política é evidente justamente neste ponto. Desde 1975, a derivada da função que une os pontos da taxa de abstenção tem sido maioritariamente positiva, que é o mesmo que dizer que tem aumentado de forma consistente. Faça-se uma excepção para 2005, ano em que a taxa desceu ligeiramente comparativamente com as eleições anteriores, situando-se em pouco menos de 36%.

Qual a razão para esta evolução? O que é que leva os cidadão a demitirem-se da expressão maior do seu poder que é depositar a sua confiança em alguém que dirija os destinos do país?

Creio que, para qualquer um de nós que conheça várias pessoas que não vão votar, é simples identificar as razões. Do meu ponto de vista, estas resumem-se, na sua essência mais profunda, a uma única e simples realidade: os cidadãos não se sentem verdadeiramente representados nas opções que constam dos boletins de voto. Não se sentem inspirados a sair de casa para expressar a sua voz, porque sentem que nada têm a dizer. Sentem que a máquina política é muito superior a eles e vai continuar a existir independentemente do que eles façam, pensem ou queiram. Criou-se a falsa ideia de que a política é só para alguns. Que só alguns percebem o que acontece e que só alguns têm validade de opinião. E com esta ideia vemos uma parte significativa da população alheada da discussão por uma vontade que julgam ser própria de «não se chatearem com isso».

Este é um problema profundo e cultural cuja resolução é complexa porque apenas poderia ser resolvido caso o sistema implementado criasse uma ruptura com ele mesmo, coisa que parece improvável. Teriam de ser as próprias pessoas que estão no poder a querer efectivamente aproximar as instituições políticas da população. A política deveria deixar de ser encarada como algo encerrado nos partidos políticos. Deveria deixar de ser um tabu e passar a ser discutida em todos os lugares, sobretudo nas escolas. Tem de se desconstruir esta ideia de que tudo o que está associado a política tem de estar associado a um partido político. Tem de distinguir também o que é uma ideologia e o que é um partido. Porque uma ideologia pode estar na base do que é um partido, mas um partido não define por si aquilo que é a ideologia, apenas a interpreta e aplica de acordo com o seu funcionamento orgânico interno e as circunstancias sociais e económicas do país.

Apenas seguindo este caminho se poderá efetivamente ir aproximando a decisão política dos cidadãos, fazendo com que eles participem, sejam activos, em suma, que queiram desempenhar um papel. E depois sim, poderemos discutir o sistema eleitoral.

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