Por Gustavo Martins-Coelho


 

Do que eu queria ter falado, na quinzena passada [1], era de privatizações. O Ricardo [2] escreveu, em tempos, um artigo, em que defendia a urgência de privatizar tudo a correr [3].

O Ricardo é economista e eu não sei muito de Economia. Mas vejo que a Economia é uma ciência em que, para cada verdade, há uma antiverdade, isto é, sempre que encontramos um economista a dizer uma coisa, é possível encontrar outro economista a dizer exactamente o seu contrário. Isso não me dá muita confiança na Economia, enquanto ciência, pois esperava um pouco mais de consenso científico.

Mas, para além disso, há uma outra questão: a ciência e a técnica, como muito bem disse o Jarrett [4], servem para informar as decisões dos indivíduos e da comunidade, de modo que estes possam pôr em prática os seus valores.

Sendo uma ciência, o papel da economia é — tem de ser — esse — e não mais do que esse.

Voltemos ao Ricardo. Ele diz que «as privatizações são imperiosas e urgentes» e explica porquê: depois das privatizações, o «Estado terá encaixado cerca de 6.000 milhões para pagar excessos passados e estará mais liberto para corrigir excessos de empresas que lhe são independentes. Para empresas e trabalhadores, será uma oportunidade para aumentar a eficiência e gerar mais lucros e empregos com tendência para maiores salários e pressão para maior produtividade. Ou serem substituídas por outras que o façam. Mas a verdadeira alteração é para o consumidor: devido à maior produtividade, eficiência e concorrência, os preços descerão enquanto a qualidade do serviço aumenta. E claro, o consumidor sentirá que as suas necessidades estarão em 1º [sic] lugar para quem compete pelo privilégio de lhe vender o serviço.»

O Ricardo omite as desvantagens das privatizações. Ou será que é tudo um mar de rosas? Tenho as minhas dúvidas. Mas, mesmo sobre as vantagens, será assim como o Ricardo diz?

Talvez não, a começar pelo papel do privilégio de vender o serviço ao consumidor nas motivações das empresas. Sobre esse tema, ficámos conversados há quinze dias [1], não ficámos?

E a concorrência — aumenta mesmo a produtividade e a eficiência?

As empresas de que fala o Ricardo — EDP, TAP, ANA, CP Carga, Caixa Seguros, CTT, RTP e Águas de Portugal — são quase todas elas enormes empresas, que actuam em mercados oligopolistas (outras, como a REN, são monopólios). Um oligopólio «até aqui, o meu parco conhecimento de Economia ainda chega» é um mercado em que só há um pequeno número de vendedores para uma multidão de compradores [5]. No caso da privatização da EDP, por exemplo, a página da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [6] refere dezoito comercializadores para clientes domésticos. Estatisticamente, cada um deles teria, à partida, 5,6% de quota de mercado. Na prática, a EDP tem quase metade (45%) do mercado [7]. Por comparação, no sector automóvel, onde a Wikipédia lista 128 fabricantes [8], a Toyota, o maior fabricante mundial, detém 9,2% de quota de mercado e, para além dela, só a Volkswagen e a Ford têm mais do que 5,6% [9].

Qual a consequência de estarmos a privatizar oligopólios, então? Basta olhar, por exemplo, para o mercado das telecomunicações, que também é um oligopólio dominado por quatro empresas «Meo, Vodafone, Nos e Nowo». Um consumidor que queira ter um pacote com televisão, acesso à Internet, telefone fixo e telefone móvel tem exactamente a mesma velocidade de ligação à Internet e as mesmas condições no uso do telemóvel, independentemente da empresa que escolha. Pode somente optar por ter chamadas fixas ilimitadas «por €56,90/€56,99 por mês» ou limitadas a 9000 minutos por mês «por €36,99» — mas 9000 minutos por mês são cinco horas por dia, o que é, na prática, equivalente a ilimitado, a não ser no caso de pessoas mesmo muito faladoras —; e pode optar por ter 180 «€56,90», 172 «€56,90», 150 «€56,99» ou 140 canais de televisão «€36,99». Não há, propriamente, uma tão grande liberdade de escolha quanto isso, pois não?

Mais: desafio o leitor a dizer-me quando foi que sentiu que estava em primeiro lugar, como diz o Ricardo [3], na sua interacção com o seu fornecedor de telecomunicações. Eu sei que, a mim, nunca aconteceu.

Diz também o Ricardo que os preços descerão. Os anglo-saxónicos têm uma expressão excelente para isto: wishful thinking — literalmente, «pensamento desejoso». É mais do que optimismo, é quase a negação da realidade, o Ricardo fazer tal afirmação, depois do mercado dos combustíveis «outro oligopólio» o contradizer com todo o esplendor da estatística dos últimos anos [10], é tão-só wishful thinking.

Sobre as vantagens — supostas vantagens — para os consumidores, é isto: uma mão cheia de nada. Daqui a quinze dias, concluirei o tema, passando às vantagens para as empresas e os trabalhadores.

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