Por Gustavo Martins-Coelho


 

Na Praça de Alvalade, em Lisboa, fica a Escola de Condução Elite [1], que, por €325, nos põe um Mercedes ou um BMW [2] nas mãos, para aprendermos como conduzem as pessoas realmente importantes e possamos assim tirar uma carta de condução de elite.

A Escola de Condução Elite é tão de elite, que não liga a ninharias como o Código da Estrada — como sejam o número 1 do artigo 76.º [3]:

As faixas de rodagem das vias públicas podem, mediante sinalização, ser reservadas ao trânsito de veículos de certas espécies ou a veículos destinados a determinados transportes, sendo proibida a sua utilização pelos condutores de quaisquer outros.

Sucede que, na Avenida de Roma, a via de trânsito mais à direita está, de facto, sinalizada de modo a constituir uma via reservada à circulação de veículos de transporte colectivo, nos termos do artigo supracitado.

Sucede também que a Escola de Condução Elite tem mais carros do que lugares no seu parque de estacionamento privativo, que fica na Praça de Alvalade.

Então, como resolve a Escola de Condução Elite a situação? Simples: no final de cada lição, como a Praça de Alvalade fica ao pé da Avenida de Roma, em Lisboa, os instruendos são instruídos a estacionarem o carro de que se serviram nessa mesma lição na via reservada aos autocarros daquela Avenida e a aí o abandonarem com as luzes avisadoras de perigo ligadas, à espera do próximo par de instruendo e instrutor.

As luzes avisadoras de perigo, nos termos da alínea c) do número 2 do artigo 60.º do Código da Estrada [4], são «constituídas pelo funcionamento simultâneo de todos os indicadores de mudança de direcção» e destinam-se «a assinalar que o veículo representa um perigo especial para os outros utentes». O seu uso no final das lições de condução da Escola de Condução Elite está, portanto, correcto, porque o mesmo Código também nos diz que se considera «que constituem evidente perigo [sublinhado meu] ou grave perturbação para o trânsito [o] estacionamento ou imobilização [em] via ou corredor de circulação reservados a transportes públicos» [5], como é o caso aqui. O que não está certo é a utilização desse corredor de circulação de transporte colectivo como parque de estacionamento da Escola de Condução Elite «número 1 do artigo 76.º [3], que transcrevi acima — lembra-se?».

O Código da Estrada diz que, quem o fizer, «é sancionado com coima de €120 a €600» [3] e, além disso, o veículo deve ser bloqueado e removido, com «todas as despesas ocasionadas pela remoção» imputadas ao «titular do documento de identificação do veículo» [5].

Nunca vi acontecer.

Mas o que é particularmente grave, em todo o caso que relatei, é que a Escola de Condução Elite ensina os seus alunos a violar o Código da Estrada, ainda antes de eles obterem licença para conduzir. É a total perversão do sistema.

Podia ser que a Escola de Condução Elite ensinasse os seus alunos a conduzir segundo as regras e estes, depois de tirarem a carta, fossem progressivamente esquecendo as regras que tinham aprendido. Seria pena.

Podia ser que a Escola de Condução Elite ensinasse os seus alunos a conduzir segundo as regras e estes, depois de tirarem a carta, fossem progressivamente começando a ignorar as regras que tinham aprendido. Seria incorrecto, da parte destes.

Podia ser que a Escola de Condução Elite ensinasse os seus alunos a conduzir segundo as regras, mas lhes dissesse que, depois de tirarem a carta, podiam progressivamente começar a ignorar as regras que tinham aprendido. Seria reprovável, da parte daquela.

Mas o que é, é que a Escola de Condução Elite ensina os seus alunos a conduzir à revelia das regras e lhes diz que isso é a forma correcta de conduzirem. É inaceitável!

Como podemos esperar que, da Escola de Condução Elite, saiam condutores respeitadores e civilizados?

Duas explicações possíveis existem, para este caso: ou a Escola de Condução Elite não conhece o artigo 76.º do Código da Estrada «o que é grave e questiona a sua qualidade», ou o conhece, mas crê que ele não é para cumprir «o que é muito grave e questiona a sua integridade».

Em ambos os casos, a Escola de Condução Elite deve perder o alvará que lhe foi concedido, pois, seja por falta de qualidade, seja por falta de integridade, não está à altura da tarefa de formar condutores.

Fico à espera.

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