Por Gustavo Martins-Coelho

Como estive de férias, poucas notícias vi, mas chegou-me, via Facebook, a polémica em torno do novo imposto, sobre o património imobiliário, que o Bloco de Esquerda propôs [1] e o Partido Socialista parece aceitar [2].

Numa crónica sobre saúde, faz pouco sentido falar de impostos e sobre se achamos bem ou mal obrigar os proprietários de segundas casas (pois, pelo que li [1], as moradas de família ficam isentas e os prédios industriais também) — dizia eu — o que tem o imposto sobre o património que ver com saúde, para abrir a crónica de hoje?

Tem, que me deixou a pensar nisto dos impostos e de como eles financiam o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Por falar em SNS, no passado dia 15 de Setembro, assinalou-se o Dia do SNS, marcando, dessa forma, o 37.º aniversário da sua criação.

O SNS é um esteio do sistema nacional de saúde, tendo concretizado, em 1979, o preceito constitucional dum serviço de saúde «universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito».

A universalidade do SNS pressupõe o direito de todos os cidadãos portugueses, bem como dos residentes no território nacional, de usufruírem, independentemente da sua condição económica, dos serviços de saúde prestados pelas entidades do SNS.

A sua generalidade diz respeito ao cabaz de serviços prestados, que deve ser tão abrangente quanto possível. Por isso, o SNS compõe-se duma rede de cuidados primários, a qual inclui as unidades de saúde familiar e as unidades de cuidados de saúde personalizados, bem como as unidades de cuidados na comunidade; duma rede hospitalar, com diversos tipos de especialidades e níveis de diferenciação, organizada segundo redes de referenciação; e duma rede nacional de cuidados continuados integrados; para além da comparticipação de diversos serviços, com destaque para os cuidados dentários (através dos cheques-dentista) e dos tratamentos farmacológicos.

Finalmente, a gratuidade tendencial significa a ausência de pagamento pelo utilizador dos cuidados de saúde, quando da utilização, sendo estes financiados colectivamente, pelos impostos de todos, através do Orçamento do Estado.

E lá voltamos aos impostos — não ao que abriu esta crónica, em concreto, mas a todos, em geral. Se não fossem os impostos, não haveria, entre outras coisas, SNS. E por que precisamos do SNS?

Há várias justificações, umas mais técnicas, outras mais ideológicas, mas hoje quero partilhar a que o escritor britânico Harry Leslie Smith foi buscar à sua longa memória e publicou no jornal «The Guardian» [3]. É preciso dizer que o nosso SNS é muito semelhante ao NHS — National Health Service — britânico, pelo que a história contada pelo Harry Leslie Smith provavelmente se repete entre muitos portugueses, com pequenas variações.

O escritor nasceu em 1923, numa altura em que as parteiras iam a casa das pessoas, e ao contrário de muitas crianças nascidas no mesmo dia, conseguiu sobreviver às cólicas, à gripe, às infecções, aos ferimentos e às quedas sem o apoio do saneamento moderno, da higiene e dos cuidados de saúde. A casa da sua família estaria certamente isenta do tão falado imposto sobre o património, visto que o chão era de ardósia, as paredes de calcário sujo, quente no Verão, húmida no Outono e na Primavera e fria no Inverno; não tinha electricidade e só a sala tinha iluminação, a gás. No quarto dele, partilhado com a irmã do meio, o colchão estava cheio de insectos e cheirava ao chichi dos proprietários anteriores.

Mas do que o Harry Leslie Smith nos fala é da sua irmã mais velha, que definhava na sala desde os quatro anos, com a sua tuberculose, doença comum entre famílias de mineiros do Norte da Inglaterra, devido à insalubridade das habitações. A irmã do escritor dependia totalmente da mãe para comer, tomar banho e vestir-se, durante o seu último ano de vida; e, como ainda não havia NHS, ou se tinha dinheiro, para pagar os medicamentos, ou morria-se sem tratamento no hospital dos pobres, que aceitava indigentes.

Foi o que fizeram os pais do escritor: empenharam as suas melhores roupas, para pagarem o transporte para a enfermaria, um edifício que já fora uma prisão e um orfanato, antes de encarcerar indigentes com doenças contagiosas. A doença tinha destruído as cordas vocais da irmã, pelo que ela não podia verbalizar a dor de ter uma infecção a destruir-lhe a coluna vertebral e os órgãos vitais do seu corpo de dez anos. Restava-lhe esperar a morte, enquanto olhava para a parede, chorando em silêncio e lutando com tanta ferocidade, que foi preciso amarrá-la à cama, com uma corda.

Anos mais tarde, graças ao NHS, o escritor Harry Leslie Smith pôde curar a sua bronquite com antibióticos e todo o tratamento lhe foi prestado gratuitamente. A existência dum serviço nacional de saúde, seja o NHS britânico ou o SNS português, é uma mudança na forma como olhamos para os nossos concidadãos: do individualismo, passámos a ser todos responsáveis por todos e os nossos impostos protegem a saúde das nossas crianças, dos nossos trabalhadores e dos nossos velhos. O SNS existe, porque precisamos dele. E precisamos dele, para não voltarmos a ser um país onde a saúde depende do estatuto social; um país onde os ricos têm seguros, que lhes pagam os cuidados adequados, enquanto o resto do povo recebe esmolas.

Portanto, quando pagar impostos — sejam eles quais forem —, lembre-se de que está também a garantir saúde para todos. A mim, custa menos, sabendo isso…

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