Por Gustavo Martins-Coelho

Uma das mais prestigiadas escolas de Saúde Pública do mundo é a Escola Bloomberg, da Universidade Johns Hopkins [1], nos Estados Unidos da América, que celebra, este ano, o seu centésimo aniversário. Como parte das suas comemorações deste marco histórico, a Escola Bloomberg de Saúde Pública criou uma lista de cem objectos que marcaram a história da Saúde Pública; e eu achei que seria pertinente ir partilhando essa lista, ao longo das próximas crónicas. Portanto, para além do tema principal que nos venha a ocupar em cada crónica, um pequeno cantinho será dedicado a um dos objectos que a Escola Bloomberg, da Universidade Johns Hopkins, considera ter marcado a saúde pública.

Hoje, começamos com o aerossol. Ou melhor, começamos com a lata de aerossol. Foi patenteada em 1943, por investigadores do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos, mas começou a sua carreira na II Guerra Mundial, como recipiente de repelente de insectos. Menos de trinta anos depois, as latas de aerossol eram omnipresentes; tudo lá se podia meter, desde laca para o cabelo até chantili. O problema é que o aerossol funcionava à base de clorofluorcarbonetos, também conhecidos por CFC, que tinham como efeito secundário, uma vez libertados da lata, ascender na atmosfera e reagir com o ozono, destruindo-o. Ora, a camada de ozono, que existe na atmosfera, desempenha um papel fundamental à vida, protegendo a vida dos raios ultravioleta. A sua destruição levou ao aparecimento dum buraco sobre o Pólo Sul, que aumentou a quantidade de ultravioletas solares que chegam até à superfície terrestre e, com isso, aumentou o risco de cancro da pele. Por esse motivo, em 1987, foi decidido, em sede de tratado internacional, abolir a utilização de CFC nas latas de aerossol (e não só) e substituí-los por produtos químicos mais seguros.

Agora, passemos ao prato forte da crónica de hoje, que vem ainda na sequência do que discuti sobre os impostos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) [2]. Espero ter, por esta altura, conseguido, com a ajuda do escritor Harry Leslie Smith, deixar clara a importância do SNS para garantir que todos nós estamos em pé de igualdade, no que diz respeito à protecção da nossa saúde. Porque, como também já aqui [3] disse, a saúde não é um fim em si mesma: é um recurso necessário à vida com qualidade e bem-estar, incluindo o bem-estar mental; é um recurso necessário à aprendizagem; é um recurso necessário ao reforço dos laços familiares e com a comunidade; e é um recurso necessário à produtividade. E, portanto, não podemos esperar um exercício pleno da cidadania, sem saúde.

Então, a matemática é simples: se queremos continuar a ser um país, onde todos os cidadãos podem usufruir dum Serviço Nacional de Saúde «universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito», é bom sabermos que isso custou, em 2015, € 8.518 milhões. Como nós somos pouco mais de dez milhões de Portugueses, que têm de pagar este Serviço para todos, isso dá € 821, por ano, a cada um, que têm de ser pagos através dos impostos. Como dividimos isso por todos é outra questão. Devem os mais ricos pagar mais, proporcionalmente? Devem as pessoas que não têm cuidado com a sua saúde e, portanto, correm maior risco de vir a acabar por usufruir dos serviços do SNS, pagar mais? Essa é uma discussão ideológica, que fica além do escopo desta crónica. O que importa reter é que, sem o contributo de todos, não há Serviço Nacional de Saúde para ninguém.

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