Por Gustavo Martins-Coelho


Tal como em 2014 [1], farei greve amanhã e depois [a]. Podia ficar por aqui e concluir as ideias que ainda tenho a explanar sobre saúde holística, tema que nos tem ocupado nas últimas semanas [3, 4]. Podia simplesmente dizer que estarei em greve porque é meu direito constitucional [5], na defesa dos meus interesses profissionais; e ninguém tem nada com isso. Mas creio que o leitor merece uma satisfação, dado o importante papel social desempenhado pelos médicos e pelo impacto que qualquer greve de funcionários públicos tem nos serviços públicos que estes prestam. Além disso, cada médico, provavelmente, fará greve por motivos diferentes, dentro das reivindicações gerais dos sindicatos.

Por exemplo, as duas primeiras justificações apresentadas pelos sindicatos são a redução do trabalho suplementar em serviço de urgência das actuais duzentas horas anuais para 150 horas; e a introdução dum limite de doze horas de trabalho em serviço de urgência dentro do horário normal de trabalho, que actualmente é de dezoito horas semanais. Ora, dado que eu não faço turnos de urgência nem horas extraordinárias [6, 7], estas duas reivindicações pouco me dizem. Claro que estou solidário com os meus colegas a quem estas reivindicações fazem diferença, mas, acima de tudo, entendo que — ponto número um — as horas extraordinárias, tal como o nome indica, são para ser feitas em circunstâncias extraordinárias e contudo, hoje em dia, elas fazem parte da rotina dos serviços de saúde: sem a barbaridade de horas extraordinárias que os médicos (e outros profissionais, mas hoje só estamos a falar da greve dos médicos) — sem a barbaridade de horas extraordinárias que os médicos fazem anualmente, o Serviço Nacional de Saúde não funcionaria; ponto! Ou seja, as horas extraordinárias representam hoje profissionais que faltam nos serviços e que deveriam ser contratados, em vez de sobrecarregar os médicos que lá trabalham. Contratar os profissionais necessários: acho que este é um bom princípio, em todos os serviços, e não deveria ser precisa uma greve para ele ser aplicado universalmente. E — ponto número dois — os médicos têm direito ao descanso e à sua vida pessoal tanto quanto qualquer outra pessoa. Havia um director dum serviço hospitalar (não interessa qual), que disse uma vez que um médico só pode almejar a ser um bom especialista se trabalhar oitenta horas por semana, durante o seu internato médico. Se dividirmos essas oitenta horas pelos sete dias da semana, isto dá quase onze horas e meia por dia, sem direito a fins-de-semana. Como devemos dormir de sete a oito horas por noite [8], se retirarmos o sono e o trabalho, sobram pouco mais de quatro horas e meia em cada dia da semana (incluindo os fins-de-semana, relembro), para comermos, irmos de casa para o trabalho e vice-versa, irmos ao supermercado, nos vestirmos, tomarmos banho — e creio que já não deve chegar para mais nada. Lamento, mas não é vida que eu queira e reconheço toda a legitimidade a todos os meus colegas para não a quererem também. Não foi para isto que andámos a queimar as pestanas no secundário, enquanto víamos os nossos colegas a irem a festas atrás de festas, a fim de conseguirmos uma média acima de dezoito valores, que fosse suficiente para entrar no curso mais longo que existia, onde nos matámos novamente a estudar durante mais seis anos (se não acredita, talvez acredite se lhe contar que a sala de estudo da Faculdade de Medicina era conhecida em toda a Universidade por ser a mais cheia de estudantes e a mais silenciosa; matámo-nos mesmo a estudar, muito mais do que qualquer outro). Não foi para isto que, embora não tendo chegado às oitenta horas semanais que o referido director de serviço propugnava, trabalhámos, em média, 54 horas por semana durante os cinco a sete anos de internato médico e fizemos montes de exames, para finalmente termos uma especialidade só depois dos trinta anos de idade e ganharmos menos de dois mil euros líquidos! Claro que há médicos que ganham mais do que isso — à custa de turnos de urgência extraordinários, muitas vezes de 24 horas seguidas, fazendo perigar a sua saúde, a sua estabilidade familiar e social e, mais grave, o atendimento correcto que os doentes merecem; ou também à custa de ter vários empregos. Ah! Sim, estou a senti-lo, caro leitor, a dizer que o salário médio em Portugal é de cerca de oitocentos euros e, portanto, os médicos ganham muito, mesmo assim! No Serviço Nacional de Saúde, um médico no final da sua carreira ganha o que um juiz ou um magistrado ganham ao fim de sete anos de carreira e, por mais que se esforce, nunca ganhará tanto como um professor universitário. A verdade é esta: os médicos estão situados na Tabela Remuneratória Única da Função Pública, que tem 115 posições, entre os patamares 45 e 62. Falta muito, para chegarmos ao topo! Mas, mesmo que estivéssemos no topo, depois de doze anos de estudo só para podermos ingressar na carreira, não me parece que fosse demasiado.

Dito isto, já me alonguei mais do que devia — e tanto ficou por dizer! —, mas acho que valeu a pena. Podia ter-me limitado a listar, um por um, os motivos da greve, mas penso que será mais produtivo esmiuçar cada motivo per si. Espero, pois, que tenha ficado claro por que os médicos deveriam fazer menos horas extraordinárias. Quanto às doze horas de turno de urgência e o resto das reivindicações, falarei delas para a semana que vem. Já não estarei em greve, é certo, mas os problemas, provavelmente, não terão sido todos resolvidos no prazo duma semana.

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Nota:

a: Esta crónica foi originalmente difundida na Rádio Voz da Ria [2] no dia 9 de Maio de 2017 (n. do E.).

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